DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 7
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PLANO DE TRABALHO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N°004/FESB/2024 CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, com o FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO – FESB, através da SECRETARIA DAS CIDADES e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando o que consta nos autos do Processo NUP: 43001.009710/2025-64 e apensos. OBJETO: Retificar o PLANO DE TRABALHO do Convênio Nº004/FESB/2024 , referente ao 1º Aditivo do Convênio 004/FESB/2024, de forma que: onde lê-se “R$ 1.419.325,98” leia-se “R$ 1.468.185,19”. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não modificados por este Termo de Rerratificação. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES, e Jerônimo Neto Brandão, PREFEITO DE MORRINHOS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA
Registe-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 0685/2025 Dt. Portaria: 06/11/2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previsto de acordo com o artigo 1º e art. 12º, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE de 04/04/2024, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2025, processo nº43022.011243/2025-94.
| FUNCIONÁRIO | FUNÇÃO | FINALIDADE | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO |
ORIGEM | DESTINO | INÍCIO | FIM | QTD | VALOR UNIT. (R$) |
FIXO | AD % |
ICIONAL CIDADE |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Construção do Novo Centro da UECE |
FORTALEZA | URUBURETAMA | 11/11/2025 | 11/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio Tipo II |
FORTALEZA | CANINDÉ | 12/11/2025 | 12/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Construção de uma Escola Profissionalizante |
FORTALEZA | BARREIRA | 13/11/2025 | 13/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Reforma do CBMCE |
FORTALEZA | QUIXADÁ | 19/11/2025 | 19/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO |
FISCAL | Fiscalização da |
|||||||||||
| HILBERTO GOMES LEMOS |
DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio Tipo II |
FORTALEZA | URUBURETAMA | 21/11/2025 | 21/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio Tipo I |
FORTALEZA | AMONTADA | 26/11/2025 | 26/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Construção de um CEI |
FORTALEZA | TURURU | 27/11/2025 | 27/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 68,89 |
| 01323415 - FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS |
FISCAL DE TRANSPORTE |
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS |
Fiscalização da obra de Construção do Campus da UECE |
FORTALEZA | CANINDÉ | 28/11/2025 | 28/11/2025 | 0,5 | 137,78 | 0,00 | 0,00 | 0,00 AL |
68,89 (R$): 551,12 |
Fortaleza, 06 de novembro de 2025.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº026/2024 NUP: 43022.009793/2025-43 IG: 1417405000 I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33, neste ato representada pelo Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, inscrito no CPF/MF nº 806.191.503-00, devidamente qualificado nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/ CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.009793/2025-43, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 026/2024, bem como com o art. 111 da Lei Federal nº 14.133/202;; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao Contrato nº 026/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 13/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** * TERMO DE ADESÃO Nº10/2025 NUP 43022.011248/2025-17 I – ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SINALIZE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DE PÚBLICAS – SOP E, DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE; II - PROPONENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – ADERENTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE** , inscrita no CNPJ/MF nº. 07.594.500/0001-48, neste