DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 11
PORTARIA Nº3485/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010809/2025-62;31032.010811/2025-31-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-Ce, 06 de novembro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
| ANEXO ÚNIC | O A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3485/2 | 025, DE 06 DE NOV | EMBRO DE 2 | 025 | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA/CPF PERÍODO |
ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
| AUDISIO SANTOS DIAS | 17260981334 21/11/2025 a 22/11/2025 |
FORTALEZA RUSSAS FORTALEZA |
01 e ½ | 98,30 | 600,80 |
| FORTALEZA | |||||
| ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREIRA | 49611305320 12/12/2025 a 13/12/2025 |
QUIXERAMOBIM FORTALEZA |
01 e ½ | 94,56 | 597,06 |
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº262/2025.
ALTERA AS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos Art. 7º, § 5º e Art. 8º, ambos do Decreto n.º 34.511, de 13 de janeiro de 2022, RESOLVE:
Art.1º. Alterar o Anexo I da Portaria n.º 146/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de julho de 2025, em consonância com o Planejamento Estratégico de 2023-2026, no qual constam as Metas Institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) para o período de julho a dezembro de 2025, na forma estabelecida no Anexo Único, desta Portaria. Art.2º. Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria n.º 146/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de julho de 2025. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO - A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº262/2025, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 METAS INSTITUCIONAIS - 2025.2 - 2º CICLO AVALIATIVO
| ÁREA FINALÍSTICA | PESO DA ENTREGA | DESCRITIVO DA ENTREGA | META | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural (COEF) |
12,5 | Refere-se ao apoio a projetos selecionados nos editais de fomento às artes e políticas afirmativas: Incentivo às Artes (Prêmio Alberto Nepomuceno e Prêmio Pedro Boca Rica), Edital Cinema e Vídeo; Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia; Cultura Infância e Cultura LGBTI+, Toda Banda de Música é uma Escola, Edital Cultura Acessível, Prêmio Coletivos de Arte e Cultura das Periferias do Ceará, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais. Refere-se também ao apoio de projetos por meio do lançamento do Edital Mecenas do Ceará, com o objetivo de incentivar atividades culturais pela conjugação de recursos do Poder Público estadual e de instituições privadas, por meio de renúncia fiscal nas modalidades de doação, patrocínio e investimento. Refere-se ao fortalecimento institucional da Rede Pública de Espaços e Equipamentos Culturais do Estado do Ceará (Rece), com intercâmbio de tecnologias, integração |
Apoiar 15 (quinze) projetos via incentivo fiscal, autorizados pelo Edital Mecenas. |
15 projetos apoiados |
| Coordenadoria da Rede Pública de Equipamentos Culturais do Ceará (COPEC) |
12,5 | junto às áreas programáticas da Secretaria da Cultura para implementação articulada das políticas culturais, otimização de recursos, melhoria dos processos de gestão da rede e das políticas por eles desenvolvidas, encontros técnicos e realização dos fóruns do Programa Cultura em Rede, em observância às indicações da Lei Orgânica da Cultura (Lei Estadual nº 18.012/2022). |
Realizar 01 (um) encontro do Fórum Cultura em Rede |
1 encontro realizado |
| Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura (CCFOL) |
12,5 | Refere-se ao apoio a projetos de formação em arte e Cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil e nos municípios do Estado por meio dos editais Escolas da Cultura: Escolas Livres de Formação Artística e Cultural e Escolas Públicas da Cultura. |
Apoiar 20 (vinte) projetos de formação artística e cultural realizados por Organizações da Sociedade Civil. |
20 Projetos apoiados |
| Coordenadoria de Patrimônio Cultura e Memória (COPAM) |
12,5 | Refere-se ao apoio a projetos selecionados nos editais dos Ciclos de Tradição Popular: Carnaval do Ceará; Ceará da Paixão; Festejos Ceará Junino e Ciclo Natalino, assim como pagamento das despesas administrativas dos referidos editais. |
Lançamento de 01 (um) edital do Ciclo Natalino 2025 |
1 edital lançado |
| Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC) |
12,5 | Refere-se à realização de eventos de fortalecimento da Rede Cearense dos Pontos de Cultura, por meio da participação social na promoção das políticas culturais do Governo do Estado do Ceará, como: Fórum Cearense dos Pontos de Cultura, realizado anualmente; Teia Estadual de Pontos de Cultura realizado bianualmente; e Encontros Regionais com Pontos de Cultura. |
Formalização Contratual para realização da Teia Estadual. |
1 contrato formalizado |
| Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR) |
12,5 | Refere-se à realização de eventos do Sistema Estadual de Cultura (Siec), de acordo com a Lei Estadual nº 18.012/2022, como os encontros periódicos realizados conforme as macrorregiões de planejamento e os demais eventos institucionais de apoio ao Siec. |
Realizar reuniões regionais com os(as) dirigentes municipais de cultura |
6 encontros realizados |
| Refere-se à realização de eventos estruturantes consolidados no Calendário | ||||
| Coordenadoria de Cinema e Audiovisual (CCAVI) |
12,5 | Cultural do Governo do Estado, como: Festival Mi - Música na Ibiapaba, Encontro Mestres e Mestras do Mundo, Festival Cordas Ágio, Festa Patativa do Assaré em Arte e Cultura no Cariri, Bienal Circula Ceará, Festival Solar Fotografia, Circuito Ceará das Artes, e outros. |
Realização da Mostra Siará Cinema 2025 |
1 mostra realizada |
| Coordenadoria de políticas para Artes (COARTE) |
12,5 | Refere-se à realização de eventos estruturantes consolidados no Calendário Cultural do Governo do Estado, como: Festival Mi - Música na Ibiapaba, Encontro Mestres e Mestras do Mundo, Festival Cordas Ágio, Festa Patativa do Assaré em Arte e Cultura no Cariri, Bienal Circula Ceará, Festival Solar Fotografia, Circuito Ceará das Artes,e outros. |
Realização do 20º Festival de Música da Ibiapaba |
1 evento realizado |
| PERCENTUAL TOTAL DA META | 100 SECRE |
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº361/2025 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo de NUP 21032.002456/2024-92, com fundamento nos termos do art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, RESOLVE conceder o percentual da GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, de 15% (quinze por cento), sobre o vencimento base, do empregado GLÁUBER ARAÚJO HOLANDA , matrícula Nº 3001800-1, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, lotado neste órgão, portador do título de Especialização, com vigência a partir de 07 de outubro de 2024 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2025. Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE