DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

leza/CE, ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE, ; IV - CONTRATADA: EMPRESA SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL - SISAR DE ITAPIPOCA , com sede na Rua Caio Prado, n.º 201, Altos, Bairro Boa Vista, Itapipoca/CE, CEP. 62.500-000, inscrita no CNPJ sob o n° 05.033.853/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sr. BENEDITO DE LISBOA DIAS COSTA brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1361896 SSP-CE e do CPF nº 201.426.923-87, residente e domiciliado em Itapipoca/ CE,; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 405/2022, publicado no D.O.E de 28.12.2022, de acordo com o Processo NUP 22001.136110/2025-06, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE, ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando o valor do contrato que tem por objetivo, a contratação da empresa SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR DE ITAPIPOCA, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, patrimônio e administração própria, para a prestação do serviço de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto às escolas subordinadas administrativamente à Secretaria de Educação do Estado – SEDUC, no Município de Itapipoca; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao Contrato, ora aditado, será de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), conforme justificativa exarada na CI nº 790/2025/SEDUC/CECOP, às fls. 2/3, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 5-6 e IG nº 1417284, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 24 de dezembro de 2025 até 23 de dezembro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante BENEDITO DE LISBOA DIAS COSTA Representante do SISAR Contratada TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº582/2024 - NUP 22001.147061/2025-29/IG: 1417521 - SACC: 1343087

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 582/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Crateús, estado do Ceará, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 582/2024, publicado no D.O.E de 30/10/2024, de acordo com NUP 22001.147061/2025-29; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos serviços do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de dezembro de 2025 até 25 de abril de 2026 e a sua execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 27 de dezembro de 2025 até 25 de abril de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 29 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. JACQUELINE PIMENTA SOARES, 2. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS . Fortaleza 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº592/2024/NUP 22001.147070/2025-10 IG: 1417513 SACC: 1343132

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 592/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ., com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800 - Cajazeiras, Fortaleza/Ce, CEP: 60.864- 520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Crateús, estado do Ceará, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811-590, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 592/2024, publicado no D.O.E de 18/10/2024, de acordo com NUP 22001.147070/2025-10, regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na EEMTI WILSON GONÇALVES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 15 de novembro de 2025 até 12 de fevereiro de 2025 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19 de outubro de 2025 até 16 de janeiro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/ SEDUC, datado em 21/10/2025, fls. 5/7.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 29 de Outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. Contratada TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº608/2024 - NUP 22001.149190/2025-51/IG: 1416611 - SACC: 1350661 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 608/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME , com sede na Rua Tenente Aurélio Sampaio, n.º 150, Aerolândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.850-690, inscrita no CNPJ sob o nº 27.761.457/0001-75, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CAMILA FRAGOSO AGUIAR, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2003009031192, inscrita no CPF sob o nº 011.485.463-75,, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 608/2024, publicado no D.O.E de 12/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 124, I, b, c/c art. 125, da Lei nº 14.133/2021, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafão de 20 litros para atender à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: e um mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), passando de R$86.332,43 (oitenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos) para R$107.909,93 (cento e sete mil novecentos e nove reais e noventa e três centavos) perfazendo um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao valor global do contrato, conforme CI n.º 205/2025 CECON de 14/10/2025, às fls. 02/04, DESPACHO CEASE de 16/10/2025 às fls. 57/59 e a IG Nº 1416611, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 31 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da EducaçãoContratante, CAMILA FRAGOSO AGUIAR- Camila Fragoso Aguiar dos Anjos ME- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA. Fortaleza 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR