DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 19

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.153356/2025-34/1415136

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CORONEL APOLIANO inscrita no CNPJ sob o n º 07.954.514/0310 04, com o endereço na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 Centro Senador Sá/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MILVANE REGINA EUSTÁQUIA GOMES VASCONCELOS; III - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; IV - CONTRATADA: ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 25.011.736/0001 96, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. LAIANA HERY MOREIRA FREIRE; V - ENDEREÇO: SENADOR SÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP Nº 2025/00508 publicado no DOE de 30 DE ABRIL DE 2025 e de acordo com o processo nº2200145231202450 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR SÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA 4.1, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 noventa dias, a partir de 27 de outubro de 2025 até 24 de janeiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MILVANE REGINA E. GOMES VASCONCELOS - CONTRATANTE, LAIANA HERY MOREIRA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA VANESSA GOMES DOMINGOS, 02- MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135895/2025-91/IG: 1411144

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144- 28, com o endereço na rua Cacique Alberto, nº 068, bairro Parque Soledade, no Municipal Caucaia-CE, CEP 61.608-255, doravante denominada CONTRATANTE, Sr.(a) CRISTIANE LIMA ARRAIS; III - ENDEREÇO: Caucaia -CE; IV - CONTRATADA: AE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com sede no endereço: Av Marginal nordeste nº 09 / cep 61.814-048 senador Carlos Jereissati III – Pacatuba CE, Fone: (85) 98768 - 1393 , inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDILANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica, nº 2025/00081, publicado no DOE de 14/05/2025 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135895/2025-91 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021. e suas alterações; VII- FORO: Caucaia -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: permanece inalterada; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25/09/2025 até 23/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE, EDILANE DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA, 02- IVANILDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.075613/2025-90/IG: 1389333

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, com o endereço rua Rios, nº 815, o bairro: São Roque Município de Marco/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: Marco/Ce; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nilson Bento da Silva; V - ENDEREÇO: Marco/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/33234 publicado no DOE de 29/01/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137743/2024-42, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações, e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Marco/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prazo ao contrato , que tem por objetivo Obra e serviço de engenharia (Construção de uma sala multifuncional conforme orçamento nº 10077), da EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.529,16 (Quinze mil, quinhentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos), que representa 17,29 % (dezessete vírgula vinte e nove porcento), e será pago em 1 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 04/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, Nilson Bento da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Socorro Elida Silva Rios, 02- Suzane Vasconcelos Silva Rodrigues. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147335/2025-80/IG: 1411145

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, com o endereço Rua Bento Ávila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, no Município Itapajé, CEP 62.600-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé-Ce; IV - CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Rebeca Sousa da Silva; V - ENDEREÇO: Itapajé-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2024/23533 e Termo de Participação nº 17/2024 publicado no DOE de 07 de novembro de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.147335/2025-80 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO QGBT E QF-8AC E ILUMINAÇÃO DAS SALAS DE AULA, SALA DOS PROFESSORES, NÚCLEO GESTOR E QUADRA DA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 07 de novembro de 2025 até 06 de novembro de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Itapajé-Ce; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE, Rebeca Sousa da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA, 02 - ANALICE MATIAS GOMES. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.129975/2025-16/IG: 1413962

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI NAZARÉ SEVERIANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, com o endereço Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA; III - ENDEREÇO: Santana do Acaraú-CE; IV - CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 47.591.210/0001-65, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Raimundo Clerton Fernandes Matos; V - ENDEREÇO: Santana do Acaraú-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP 2024/25514 publicado no DOE de 05/12/2024 e de acordo com o processo nº 22001.085407/2025-98 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal