DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

nº 14.133/2021 e suas alteraçõe; VII- FORO: Santana do Acaraú-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor, que trata da CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO do contrato , que tem objetivo a contratação de CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA, em favor da escola EEMTI NAZARÉ SEVERIANO; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SETIMA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada 12/09/2025, para corrigir a Cláusula Sétima do CONTRATO, que trata do valor. Onde se lê: “7.1. O valor da contratação é de R$ 82.300,00 (oitenta e dois mil e trezentos reais). Leia-se: “7.1. O valor da contratação é de R$ 82.295,08 (Oitenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos).”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HOLIVANDO ROCHA - CONTRATANTE, Raimundo Clerton Fernandes Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joao Vitor Amâncio de Araújo, 02- Ana Daiane Pereira da Silva . Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.154516/2025-62/IG: 141691200

I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0130-22, com o endereço Rua Praça da Matriz, nº 666, Bairro Centro, Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: AILTON P ALVES JÚNIOR CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. AILTON PIRES ALVES JÚNIOR; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 08/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001154516202562 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, ADEQUAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, ADEQUAÇÃO DO MULTIMEIOS E ADEQUAÇÃO DE LEI, da EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (Cem) dias, a partir de 07/11/2025 até 14/02/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE, AILTON PIRES ALVES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUHAS: 01 - ANA CLÁUDIA DE PINHO FERREIRA, 02 - FRANCISCO LEANDRO MORAES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138709/2025-76/IG: 1408958

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00, com o endereço Rua Alfredo Pinto de Mesquita, Nº 39, Bairro Centro, no Município de Tejuçuoca/Ce, CEP 62.610-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO , inscrita no CNPJ sob nº 53.548.770/0001- 30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Auriselly Lima de Melo; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/07296 publicado no DOE de 19/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.065201/2025-41, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, da Escola EEMTI DEPUTADO FERNANDO MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), que representa aproximadamente 23,16% (vinte e três vírgula dezesseis por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Gomes Santos - CONTRATANTE, Auriselly Lima de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 Maria do Socorro Rocha Silva , 02- Cassia Veila Dutra Castro. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001139270202507/PRE-RESERVA : 1407619

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/007642, Município de Coreaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima ; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES , inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, neste ato representada pela Sr. Francisco das Chagas de Oliveira ; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/19071 publicado no DOE de 29/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.139270/2025-07, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.718,50 (cinco mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos), que representa 14,63 % (catorze inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima , CONTRATADA-Francisco das Chagas de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos , 02-Antonio Benedito Moreira. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001146906202569/PRE-RESERVA : 1411467

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTATUAL DE ENSINO PROFISSIONAL GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0815-32, Município de Forquilha/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. André Ivo Vasconcelos Moura ; III - ENDEREÇO: Forquilha/CE; IV - CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 61.101.753/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr. Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade ; V - ENDEREÇO: Forquilha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Contrato de nº 11/2025 publicado no DOE de 30/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.123783/2025-98, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Forquilha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para a EEEP Gerardo José Dias de Loiola, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.550,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta reais), que representa 25% (vinte e cinto por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Ivo Vasconcelos Moura , CONTRATADA-Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. TESTEMUNHAS 01-GERLENNA CARVALHO SOUSA , 02-IGOR LIMA DE ALCANTARA. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR