DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 21

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145666/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1409677

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, o bairro: centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; IV - CONTRATADA: CLARICE SOUSA PEIXOTO , CPF 021.310.023-19 ; V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2025 publicado no DOE de 20/08/205 e de acordo com o processo nº 22001.145666/2025-85, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo de adquirir Gêneros produzidos pela agricultura familiar, da Escola EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA., que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.635,10 (cinco mil e seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE - CLARICE SOUSA PEIXOTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- João Italo Mascena Lopes, 02- Tatiane Oliveira Santos. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.148451/2025-16/PRÉ-RESERVA: 1412042

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 008/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.034-115, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Adailma Ferreira Mateus; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2025/18571 publicado no DOE de 25/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001148451202516, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da merenda escolar, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.378,40 (onze mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira Mateus - CONTRATANTE - Maria do Socorro de Sousa Leite – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122618/2025-19/PRÉ-RESERVA: 1403665

I - ESPÉCIE: 01° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0128-08 , com o endereço Rua 114, nº S/N, o bairro: Planalto Caucaia Município: Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA DA SILVA MOREIRA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001-74 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) EDILANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 32113/2024 publicado no DOE de 04/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122618/2025-19, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA, da Escola: EEMTI VICENTE ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.285,18 (TREZE MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS), que representa 42,24 (QUARENTA E DOIS VÍRGULA VINTE E QUATRO PORCENTO), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE, 02- BRENNA SAVIA DE CARVALHO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135440/2025-76/PRÉ-RESERVA: 1407521

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº13/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, situada à Avenida Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/CE, telefone: (88) 3545-1335, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE - ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, com sede à Rua Raimundo Moacir Mota, nº 112, Bairro: Centro, Município de Assaré/CE, representada neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira Silvestre; V - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/17975, publicado no DOE de 01/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.135440/2025-76, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.138,00 (dez mil, cento e trinta e oito reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE – Antonio Marcos Pereira Silvestre - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.145761/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1413435

I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFISSIONAL DO CAMPO FRANCISCA PINTO DOS SANTO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0789-06, com o endereço Assentamento Antônio Conselheiro S/N, o bairro: PV Córrego do Facó, CEP: 62.755-000, Município Ocara/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)Sr.(a) Kérlia de Oliveira Nicolau; III - ENDEREÇO: Ocara/ CE; IV - CONTRATADA: LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 15.099.833/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cristiano Freitas Ribeiro; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO