DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Pregão Eletrônico nº 20240007 publicado noDOEde06/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.145761/2025-89, regulamentado no art 124, inciso II, Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da EEMPC Francisca Pinto dos Santos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.843,00 (três mil oitocentos e quarenta e três reais), que representa 25% (vinte e cinco), e será pago em 1(um) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: Kérlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE – Cristiano Freitas Ribeiro - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves, 02- Vanuza Costa Pinto. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001149143202516/PRE-RESERVA : 1412022 I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0008/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/076962, Município CARIDADE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA ; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS ; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica nº 2025/15812 publicado no DOE de 26/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.117703/2025-65, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 5.397,00 (Cinco mil trezentos e noventa e sete reais), que representa 22,68% (Vinte e dois virgula sessenta e oito porcento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA , CONTRATADA-SEBASTIÃO ZILBERTO VIEIRA DANTAS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001151137202511/PRE-RESERVA : 1414020

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.E.P. Professor Moreira De Sousa inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pela Orientadora da CEDEA Srª. Maria Irene Esmeraldo Paz ; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Do Socorro De Sousa Leite ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/15135 publicado no DOE de 22/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151137/2025-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da E.E.E.P. Professor Moreira De Sousa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.046,87 (sete mil e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), que representa 24,938% (vinte e quatro virgula novecentos e trinta e oito por cento), e será pago em 1 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Irene Esmeraldo Paz , CONTRATADA-Maria Do Socorro De Sousa Leite. TESTEMUNHAS 01-Maria Weyne Matias da Silva , 02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo . Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001148668202526/PRE-RESERVA : 1412026 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, Município de Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Adailma Ferreira Mateus ; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/ CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Ferreira Brito ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 001/2025 publicado no DOE de 08/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001148668202526, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 30.374,79 (Trinta mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), que representa 19,874% (dezenove virgula oitocentos e setenta e quatro por cento ), e será pago em 01 (Uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Adailma Ferreira Mateus , CONTRATADA-Francisco Ferreira Brito. TESTEMUNHAS 01-Wilson Fernandes Campos Neto , 02-Dalila Rodrigues Almeida. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001150519202527/PRE-RESERVA : 1413246

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI Dona Carlota Távora, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0610-00, Araripe/CE neste ato representada pelo Diretor Sr. Rafael Martins da Silva; III - ENDEREÇO: Araripe/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE - COORPARSAL ,inscrita no CNPJ sob nº 32.623.771/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Sr. Gelson da Silva Ribeiro ; V - ENDEREÇO: Araripe/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 2025/0001 publicado no DOE de 13/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.150519/2025-27, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Araripe/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, da EEMTI Dona Carlota Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.899,95 (treze mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), que representa 18,29% (dezoito vírgula vinte e nove por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rafael Martins da Silva , CONTRATADA-Gelson da Silva Ribeiro. TESTEMUNHAS 01-Andressa Kelly Nogueira de Carvalho , 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR