DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.144179/2025-03/PRÉ-RESERVA: 1409961

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, com o endereço na Avenida Cicero Marques, nº 02., o bairro: Centro Município Mombaça/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: Mombaça/CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva; V - ENDEREÇO: Mombaça/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 12/2025 publicado no DOE de 25/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.114957/2025-21, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mombaça/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.782,46 (sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos), que representa 25 % (vinte e cinco), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de outubro de 2025 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE – Francisco Emanuel de Oliveira Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antonio Lazaro Ribeiro Lima, 02- Rozilandio Avelino de Oliveira. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001136389202510/PRE-RESERVA : 1411915

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0641-07,Município de Ipaurmim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Sr. João Batista Oliveira Coelho ; III - ENDEREÇO: Ipaurmim/CE; IV - CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto ; V - ENDEREÇO: Ipaurmim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 015/2024 publicado no DOE de 14/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.107161/2024-31 e regulamentado nos Art. 111, Art. 124, inciso Ib C/C, Art. 125 da Lei 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Ipaurmim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acréscimo de valor ao contrato nº 005/2025, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXECUÇÃO construção de uma sala de aula, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.099,90 (dezoito mil, noventa e nove reais e noventa centavos), que representa 20,28% (vinte vírgula vinte e oito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA ) dias, a partir de 09/10/2025 até 07/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 21 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Batista Oliveira Coelho , CONTRATADA-Benedito José Gonçalves Bisneto. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132762/2025-63/PRÉ-RESERVA: 1403177

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI José Nilton Salvino Franco inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0759-90, com o endereço Travessa Nicolau Pereira, nº S/N, o bairro: Açudinho, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001- 81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública n° 20250002 publicado no D.O.E de 22/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097655/2025-81, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CHAMADA PÚBLICA N° 2/2025 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - AGF, da Escola EEMTI José Nilton Salvino Franco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.534,50 (quinze mil e quinhentos e trinta e quatro e cinquenta centavos), que representa 13,04% (Treze vírgula zero quatro por cento), e será pago em 1 (UMA) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Kassyo Mikaelson Ribeiro de Freitas - CONTRATANTE – JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO JEAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCA NATHALIA MARTINS FERREIRA. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137512/2025-10/PRÉ-RESERVA: 1407755

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Luiz Gonzaga de Alcântara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, com o endereço Avenida Maria Luiza Leite, s/n, Bairro Bulaneira, Tarrafas – Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: ANISIO GONZAGA DE ALCANTARA , inscrita no CPF sob n.º 816.762.713-68; V - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada pública nº 20250002 publicado no DOE de 19/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137512/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na chamada pública nº 20250002 e na proposta do CONTRATADO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.908,31 (três mil novecentos e oito reais e trinta e um centavos), que representa 10,83% (dez vírgula oitenta e três por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE - ANISIO GONZAGA DE ALCANTARA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.151014/2025-80/PRÉ-RESERVA: 1414012

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, com o endereço Rodovia CE-257, nº S/N, Bairro Prainha, Município de Ocara /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF , inscrita no CNPJ sob nº 18.512.990/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato