DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ ERNANE DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº 2025/08362 publicado no DOE de 03/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.151014/2025-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Estadual de Ensino Profissional Maria Môsa da Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 46.304,95 (quarenta e seis mil e trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), que representa 24,09% (vinte e quatro inteiros e nove centésimo por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - JOSÉ ERNANE DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA, 02- ISRAEL PAULO BARROS. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135893/2025-01/PRE-RESERVA : 1404351

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR AO CONTRATO 03/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLICIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,Município de Sobral/CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0099-39, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr. JONAS AGUIAR ARRUDA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DA REGIÃO NORTE - AGRINORT , inscrita no CNPJ sob Nº 52.995.022/0001-32, neste ato representado pelo Sr. EUDES QUINTO DE SOUZA ; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO DE VALOR, de acordo com a Chamada Pública Nº 01/2025, publicado no DOE do dia 03 de setembro de 2025, pg 67,e de acordo com o Processo NUP Nº 22001.071651/2025-73, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art 125 da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao CONTRATO Nº03/2025 da Chamada Pública 01/2025 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.880,00 (oito mil e oitocentos e oitenta reais), que representa aproximadamente 12,25 % (doze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), e será em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JONAS AGUIAR ARRUDA , CONTRATADA-EUDES QUINTO DE SOUZA . TESTEMUNHAS 01-Carlos Janes Vasconcelos , 02-Débora Maria Lopes Barroso. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001145237202516/PRE-RESERVA : 1410102

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO /EEFM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598-71,Município de Juazeiro Do Norte/CE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: Juazeiro Do Norte/CE; IV - CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI inscrita no CNPJ sob nº .24.250256/000115, neste ato representada pelo Sr. Erislan Pereira da Silva; V - ENDEREÇO: Juazeiro Do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2025 publicado no DOE de 23 DE MAIO DE 2025 e de acordo com o processo nº 22001.145237/2025-16, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro Do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo de adquirir GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.821,70 (quinze mil, oitocentos e vinte e um reais, setenta centavos), que representa 19,62 % (dezenove vírgula sessenta e dois por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA , CONTRATADA-Erislan Pereira da Silva. TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos , 02-Marilucia Silvestre da Silva. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 399/2025/NUP: 22001.143464/2024-18 IG: 1362861 SACC: 1405232

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SEGURADORA S.A INFINITE , com sede na Rua T-55 com T-30, nº 930, Bairro: Setor Bueno, Salas 507 a 510, CEP: 74.215-170, Goiânia/GO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.316.213/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 3458410, inscrito(a) no CPF sob o nº 830.334.321-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro coletivo contra acidentes pessoais) , vinte e quatro horas por dia: MORTE POR ACIDENTE e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE, para assegurar estudantes cumprindo estágio curricular, nas condi. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) meses, contado a partir da assinatura do contrato, prorrogável até o prazo máximo de 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 O valor total da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). pagos em conformidades com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.15.339039.1.5509200 000.1.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO Empresa Seguradora S.A Infinite Contratada e TESTEMUNHAS: 1 OSVALDO ALVES NOGUEIRA FILHO Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 409/2025 - PROCESSO Nº22001.138036/2025-54/IG: 1417823000 - SACC: 1405567

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: JVS COMERCIO LTDA , com sede na Rua 08, S/N,