DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 25

Qd-22, Lt-02, Sl-04; Bairro Cardoso Continuação; Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.934-060, inscrita no CNPJ 45.924.267/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOELSON VIEIRA SANTOS, portador da cédula de identidade no 4860747, emitida por SPTC/GO, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.041.881-16, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Eletrodomésticos , nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.2. Vinculam-se a esta contratação, independentemente de transcrição neste instrumento (art. 92, inciso II da Lei Federal n° 14.133, de 2021): a) Termo de Referência e eventuais anexos (Anexo I); b) Proposta da Contratada e eventuais anexos (Anexo II); c) Edital da Licitação, eventuais anexos e Ata de Registro de Preços (Anexo III). FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 2.1 O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a partir da data de publicação. 2.1.1 A entrega se dará conforme o Termo de Referência. 2.1.2 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período definido na subcláusula 2.1, sem prejuízo das providências previstas neste instrumento, no caso de culpa da Contratada, nos termos do art. 111 da Lei Federal n° 14.133, de 2021.2.1.2.1 As Partes disciplinarão o novo cronograma de execução do contrato por meio de termo aditivo, salvo nos casos de: a) impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, hipótese em que os registros do fato gerador e da prorrogação do cronograma pelo tempo correspondente serão realizados por simples apostila (art. 115, §5º da Lei Federal nº 14.133, de 2021); b) a não conclusão do escopo no prazo predefinido decorrer de culpa da Contratada e a Administração optar pela extinção do Contrato, observado o inciso II do parágrafo único do art. 111 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. . VALOR GLOBAL: R$ 449.998,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.1. As despesas para o pagamento do presente Contrato correrão à conta de recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada (art. 92, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133, de 2021): 13.1.1. Gestão/Unidade: 22100022; 13.1.2. Fonte de Recursos: 550;13.1.3. Programa de Trabalho: 10325; 13.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 13.1.5. Funcional Programática: Nº DOTAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 1363455 22100022.12.362.144.10325.01.44905 2.2.550 9200000.1 1364188 22100022.12.362.144.10325.02.449052.2.550 9200000.1 1362961 22100022.12.362.144.10325.03.449052.2.550 9200000.1 1364259 22100022.12.362.144.10325.05.449052.2.550 9200000.1 1364017 22100022.12.362.144.10325.06.449052.2.550 9200000.1 1363947 2210002 2.12.362.144.10325.07.449052.2.550 9200000.1 1364042 22100022.12.362.144.10325.08.449052.2.550 9200000.1 1363494 22100022.12.362.144.1032 5.09.449052.2.550 9200000.1 1363503 22100022.12.362.144.10325.10.449052.2.550 9200000.1 1364035 22100022.12.362.144.10325.11.449052.2.550 9200000.1 1363854 22100022.12.362.144.10325.12.449052.2.550 9200000.1 1363717 22100022.12.362.144.10325.13.449052.2.550 9200000.1 1363880 22100022.12.362.144.10325.14.449052.2.550 9200000.1 13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e a liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela- Secretária da Educação- Contratante, Joelson Vieira Santos- Empresa JVS Comercio LTDA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. LUISA LARA NOGUEIRA CARVALHO. Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119898/2024-05/IG: 1402467

CONTRATANTE: A(O) EEFM FELIX DE AZEVEDO, situada(o) na Rua Monsenhor Furtado – 757 – Rodolfo Teofilo, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0465-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO BATISTA NETO CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇO SÃO CRISTOVAO EIRELI , com sede na Rua João Facundes Bonfim, nº 74, loja 11, Bairro Centro, Independência/CE, CEP: 63640-000, Fone: (85) 98402-3212, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/32617, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/32617, Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/32617 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (noventa ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 23115 (2024). DATA DA ASSINATURA: 17/10/202 SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA NETO - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO, 02 - FATIMA MARIA PARENTE AZEVEDO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151232/2025-14/141311500

CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I. Edite Alcântara Mota situada(o) na Rua do campo, nº S/N, Bairro São José, Município de General Sampaio/CE, CEP 62738-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0147-70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Miscilene Ferreira Araújo Bastos CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.322.314/0001 98, COM SEDE À RUA: JOSE PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE URUBURETAMA – CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23621 e Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23621 e Termo de Participação nº 10/2025, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23621 e Termo de Participação nº 10/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: General Sampaio/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.144.20974.06.339039.50000.0 - 46152. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Miscilene Ferreira Araújo Bastos - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CELMA MARIA VIEIRA DE CASTRO, 02- ANA AURILA BRITO LOPES. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 41322.314000/198/IG: 1414946

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ, situada(o) na Rua JATOBÁ, S/N, RESERVA INDÍGENA TABA DOS ANACE, ALTO DO GARROTE - Caucaia /CE, CEP: 61.636-420, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0143-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Alexandrina Paulino dos Santos Gomes CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA ME , com sede na RUA: JOSE PIRES CHAVES Nº 909, BAIRRO: CENTRO, NA CIDADE DE URUBURETAMA – CE, Fone: (85) 9288-7263, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº