DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 51

julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias , contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos), dias , , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.064,00 (Hum mil e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .144.20974.03.339030.55200.1- 12109.. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Adailton Rocha Ponte CONTRATADA - Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ANA VITÓRIA ANDRADE DE CARVALHO 2 - MARIA CAMILA LIMA ROCHA XAVIER Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148705/2025-04 IG 1414939

CONTRATANTE: O CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua Luiz Jacinto, 340, Caixa d’agua, Município: Lavras da Mangabeira, CEP: 63.300-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30607, Termo de Participação nº 11/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30607 e Termo de Participação nº 11/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.912,90 ( Cinco mil, novecentos e doze reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 - 309. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA - Francisco Danilo da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Acevaldo Bessa da Silva 2 - Maria de Fátima da Silva Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.071823/2025-17/IG: 1399822

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, situada(o) na AV XII – S/N, JEREISSATI II - MARACANAÚ, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo DIRETOR: JEFREI ALMEIDA ROCHA CONTRATADA: RAFAELA DE SOUZA MAGALHAES , com sede na Rua Itajai,Nª 228 Letra A CANINDEZINHO\FORTALEZA - CE, CEP: 60731-465, Fone: (85)99720-0675, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 60.560.057/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (A) RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM FAVOR DA ESCOLA EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 05/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 05/2025, Termo de Participação nº 05/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2025 e Termo de Participação nº 05/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144 .20976.05.339039.50000.0 - 2527. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: JEFREI ALMEIDA ROCHA - CONTRATANTE – RAFAELA DE SOUZA MAGALHÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151082/2025-49/IG: 1415117

CONTRATANTE: A EEMTI WILSON GONÇALVES, situada na Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles, s/n°, BairroPimenta, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0615-07, doravante denominadaCONTRATANTE, representada neste ato por Tarciana Correia de Moura CONTRATADA: EMPRESA MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITECEREALISTA COMERCIO - ME , com sede na Rua Abel Sobreira, n°180 Bairro Pirajá, Juazeirodo Norte - CE, CEP:63.034.220, Fone: (88) 3511-5208, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº07.759.165/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato peloMaria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação , nascondições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31366 , Termo de Participação nº20250026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2025/31366 , Termo de Participação nº 20250026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nºº 2025/31366 e Termode Participação nº 20250026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)publicação no Diario Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições eos preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com oCONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 14.839,50 (quatorze mil oitocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Tarciana Correia de Moura E CONTRATADO: Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 01-ISADORA JEREMIAS SAMPAIO MATOS E 02-ROMILDO TOMAS DOS SANTOS FILHO. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR