DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.154145/2025-19/IG-1414590

CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 - Centro-Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede na Av. Moisés Moita, nº 1101, Bairro Nené Plácido, Municipio de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de apoio logístico em Fornecimento de Alimentação, Locação de Espaço , para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 2024/06202, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1-170959 221000 22.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 170959. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de MoraisCONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02-MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146364/2025-24/IG-1413415

CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, situada Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300- 000, telefone: (88) 3632-1450, Email: [email protected]. br, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0358-59, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Christian Clay Matos de Souz CONTRATADA: EMPRESA P P ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA , com sede na Rua Vereador João Leoncio, nº 661, Bairro: Antonio Carlos Belchior, Município de Sobral/CE, CEP: 62.053- 750, Fone: (88) 8874-8862, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 52.490.245/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ivo Bezerra de Araújo. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) - (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29772, Termo de Participação nº 20250010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29772, Termo de Participação nº 20250010 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29772 e Termo de Participação nº 20250010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de Vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto contratual é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 7872 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza- CONTRATANTE – Pedro Ivo Bezerra de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Leonardo Antonio Machado Magalhães, 02-Maria do Socorro Vieira de Miranda . Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149770/2025-49/IG-1415093

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ 07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº. 30.894.221/0001-11, com sede na Rua Leonidas Siebra Leite, nº. 14, Alto do Tenente, na cidade de Várzea Alegre/Ce, CEP 63.540-000, representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30989 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30989 e Termo de Participação nº 20250014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30989 e Termo de Participação nº 20250014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato em Diário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.310,00 (dezoito mil, trezentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA- CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU , 02-RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.146263/2025-53 IG 1414114

CONTRATANTE: CEJA DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, situado na Rua dos Expedicionários Nº 2991, Bairro: Centro, cidade Limoeiro do Norte – CE, CEP 62.930-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0208-27, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Francisca Nogueira da Costa CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES , com sede na Rua Luiz Jacinto, 340, Caixa d’agua, Município: Lavras da Mangabeira, CEP: 63.300-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros Alimentícios , destinado a atender as necessidades do CEJA DR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29783, Termo de Participação nº 10/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29783 e Termo de Participação nº 10/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 ( Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.758,00 ( Cinco mil, setecentos e cinquenta