DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 3077. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Marta Verônica Correia Ribeiro- CONTRATANTE – Joyce Lima de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juliana Martins Abreu de Morais, 02-Matheus Batista Mariano. Fortaleza, 06 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.089055/2025-40 IG 1414342

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEM José Matias Sampaio, situada(o) na Rua Manoel Inácio Bezerra, 49 Centro – Brejo Santo – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 31.172.201/0001-08, com sede à Rua Miceno Alexandre, n 379 - Centro, Ipaumirim Cep 63340-000, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Auricélio Leandro da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gás de Cozinha Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26286 e Termo de Participação nº 20250014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26286 e Termo de Participação nº 20250014 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.120,00 (Cinco mil e cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – NAPOLEÃO GOMES DE SOUSA CONTRATADA - AURICÉLIO LEANDRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO EDUARDO CAROLINO 2 - ÉRICA PEREIRA Fortaleza 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001144359/202587 - IG - 1412158

CONTRATANTE: A E.E.M.T.I. Plácido Aderaldo Castelo, situada na Rua 22 Setembro, nº 273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone (88) 36411202, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0088-86, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede na Rua General Castelo Branco nº 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza/Ce., CEP.: 60.822-040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E ASSEIO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA , EM FAVOR DA EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29387, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29387 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 17639. DATA DA ASSINATURA: 16 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.140752/2025-00/IG-1413522

CONTRATANTE: EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, situada(o) na Av. Central Oeste n° 262 ,Bairro Conjunto Araturi,Município de Caucaia/Ce , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0126, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Marconi Patrício da Silva de Andrade CONTRATADA: A K CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Vitória,1501 – João XXIII CEP: 60.525.571, Fone: 9.9677-1484, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.754.274/0001-83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28097, Termo de Participação nº 2025/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/28097, Termo de Participação nº 2025/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28097 e Termo de Participação nº 2025/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039 .50000.0- 17336. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Marconi Patrício da Silva de Andrade- CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABLICIA LIMA DE OLIVEIRA, 02-ANGELICA PORTELA DE AGUIAR NETA. Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR