DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 2001128710202592/IG: 1414119

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 113, nº 200, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, CEP Telefone 85 997167326, inscrita no CNPJ: , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1 5 6 5 , município de Caucaia, CEP:60.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2025 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 40.248,00(QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.03.339030.55200.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 23 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DA SILVA MOREIRA E CONTRATADA: JAQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01-BRENNA SAVIA DE CARVALHO E 02-MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.144419/2025-61/IG-1414446

CONTRATANTE: EEMTI LIONS JANGANDA, situada(o) na Rua Camélia, 352 – Cristo Redentor – Fortaleza - Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0427-15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rafael Oliveira Freitas CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua 908 nº 46 Conjunto Ceará – Fortaleza – Ce – Cep 60.532-500 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.014.432/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr Andreson Araújo Gonzaga. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29214, Termo de Participação nº 2025/0039, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29214, Termo de Participação nº 2025/0039 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29214 e Termo de Participação nº 2025/0039, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.012,50 (Sete mil, doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Rafael Oliveira Freitas- CONTRATANTE – Andreson Araújo Gonzaga – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Paulo Cesar Moura de Oliveira, 02-Nagila Maia de Morais Galvão . Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145408/2025-07/IG-1414731

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE LAGOA DO MATO , situado em Lagoa do Mato, município de CRUZ, CEP: 62595-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.415.816/0001-41, representado neste ato pelo Srª. Andreia Mayara da Cunha. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 34.142,52 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 – 10248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar- CONTRATANTE – Andreia Mayara da Cunha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco José Mariano Vasconcelos, 02-Maria Clarice Vasconcelos Melo . Fortaleza, 06 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145782/2025-02 IG 1412938 CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRNCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA, situada(o) na Rua Loteamento Le Querce, S/N, Bairro Camará, Município de Aquiraz/CE, Telefone (85) 98957-7711, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0782-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA: EBP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , Inscrita no CNP 41.315.475/0001-54 , com sede na Avenida dos Expedicionários, nº 4995, sala 04 Bairro Vila União , Município de Fortaleza/CE, Cep: 60.410-545, Fone (85) 98899-6342, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDMIR BARBOSA da PAZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - SERVIÇOS TERCEIROS- Manutenção de Bens Imoveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29634, Termo de Participação nº 2025/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29634 e Termo de Participação nº 2025/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data da publicação deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.871,00 (Quatro Mil, Setecentos e Oitocentos e Setenta e um Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 17336. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS RANDALL OLIVEIRA DE FREITAS CONTRATADA - EDMIR BARBOSA da PAZ e TESTEMUNHAS: 1 - MARCIANA GENICE CRUZ DE SOUSA 2 - VALERIA MARIA DE MOURA PIMENTEL Fortaleza 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149041/2025-92/IG: 1414608

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES, situada na Rua J QUADRA 16 – COHAB I, S/N, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4292, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. LARISSE PONTE AGUIAR CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , com sede na à Rua Coronel José Elias, nº 279, Bairro Centro,