DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Granja-CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30732 e Termo de Participação nº 20250022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30732 e Termo de Participação nº 20250022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30732 e Termo de Participação nº 20250022, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.695,32 (onze mil e seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:LARISSE PONTE AGUIAR E CONTRATADO: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 01- WALLACE ANDERSON DINIZ 02- DEYSIELLE MARIA MOREIRA SOARES. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001146235/202536 - IG - 1413798

CONTRATANTE: A EEMTI ANTONIO LUIZ COELHO, situada na Rua do Comércio, Nº S/N, Bairro Amanari , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0254 - 62, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailton Rocha Pontes CONTRATADA: ATIVA SOLUCOES E SERVICOS LTDA com sede na Rua Francisca Clotilde , Nº 313, Bairro Planalto Nelandia , Tauá -CE CEP: 63.660-000 , Fone: (85) 99851-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 63.052.760/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Erica de Castro Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29750, Termo de Participação nº 25/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29750 e Termo de Participação nº 25/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.766,27 (Dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-17336. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: José Adailton Rocha Pontes - CONTRATANTE - Francisca Erica de Castro Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110002/2025-03/IG: 1409930

CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, situada na Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, bairro Derby, CEP: 62.042-280, Sobral/ CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0097-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral a Srª Evódia Pires Lopes CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS , com sede na Rua José Pires Chaves, nº 909, bairro Centro, Altos, CEP: 62.650-000, Uruburetama/CE, Fone: (88) 98153-1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001- 98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25242, Termo de Participação nº 0021/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25242, Termo de Participação nº 0021/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25242 e Termo de Participação nº 0021/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 13.280,00 (Treze mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20 974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Evódia Pires Lopes - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.114803/2025-30/IG-1409077

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DONAANTONIA LINDALVA DE MORAIS, estabelecida à Rua Palmerindo MendonçaeSilva,S/N, Bairro Missionarias, Município de Milagres/CE, CEP 63250-000 Telefone(88)3553-1288, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0570-70, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: FRANCISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS , situado àSitioBoaVista, n.º 6 3 , município de Milagres-CE,CEP 63250-000, RG nº 95029048547, CPFnº746.173.033-91, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básicapública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocomachamada pública nº 01/2025 o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023edemais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Milagres-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessentaecinco)dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 5.634,00 (cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.55200.1 - 5617 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva- CONTRATANTE –Francisca Cristiana Tavares dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Ivanildo de Sousa, 02-Carla Souza Santos. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR