DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 13 de novembro de 2025 | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 24,12

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.147980/2025-01/IG: 1411147

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº .954.514/0146-90, com o endereço na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERNANDES ALVES DANTAS; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SOCORRO MARIA FREIRE; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/22589 publicado no DOE de 30/05/2025 e de acordo com o processo nº 22001.147980/2025-01 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA GERAL DA COBERTA E DE 4 SALAS DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 26/10/2025 até 24/12/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Erica Teixeira Félix, 02 - Geovanna Mouta Firmino Cavalcante. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142545/2025-81/IG: 1413963

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 6/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55, com o endereço Avenida Coronel Francisco Linhares, nº 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE – CEP: 62.730-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.350.432/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque; V - ENDEREÇO: Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica n° 20250002 publicado no DOE de 05/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.142545/2025-81, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA E DO ACESSO A QUADRA, da Escola EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.071,73 (Vinte e três mil e setenta e um reais e setenta e três centavos.), que representa aproxiamadamente 41,81% (Quarenta e um vírgula oitenta e um por cento.), e será pago conforme o caso, dar-se-á nos termos do item 8.3.1.2; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 07/11/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, Nazareno Leoncio Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Caio Victor Bandeira Do Nascimento, 02 - Francisco Idanildo Santos de Almeida. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2200114946020252/PRE-RESERVA : 1412312

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JUVÊNCIO BARRETO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0620-74,Município de Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. REJANE MARIA BEZERRA SÓTER ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, neste ato representada pelo Sr. Francisco Emanuel de Oliveira Silva ; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica) de nº 2025/15056 publicado no DOE de 18/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.096536/2025-10, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de Alimentação, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Juvêncio Barreto, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor deR$ 4.187,78 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), que representa 24,75% (vinte e quatro virgula setenta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-REJANE MARIA BEZERRA SÓTER , CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva. TESTEMUNHAS 01-GESTICA MARIA DE ASSIS PINHEIRO , 02-RAMON NOGUEIRA PINHEIRO. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142402/2025-70/PRE-RESERVA : 1407864

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0558-84, Município de Barro/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA ; III - ENDEREÇO: Barro/CE; IV - CONTRATADA: D+ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 51.672.090/0001-06, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE ; V - ENDEREÇO: Barro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 07/2025 publicado no DOE de 31/07/2025 e de acordo com o processo nº 22001.100365/2025-22, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Barro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de gêneros de alimentação, da EEMTI DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, conforme orçamento