DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.018,00 (dois mil e dezoito reais), que representa 7,07% (sete vírgula sete centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA , CONTRATADA-DVIDY GABRIEL BRITO DUARTE. TESTEMUNHAS 01-India Maria Leite de Souza , 02-Francisca Ilma e Silva Freitas. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001151307202567/PRE-RESERVA : 1414035

I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0017/2025 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, Município CARIDADE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA ; III - ENDEREÇO: CARIDADE/ CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , inscrita no CNPJ sob nº 29.148.784/0001-81, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS ; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 0002/2025 publicado no DOE de 14/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.141697/2025-67, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PROVINDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.391,50 (Três mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), que representa 14,88% (Catorze vírgula oitenta e oito por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 30 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA , CONTRATADA-JOSÉ DE JESUS MENDONÇA LUCAS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001132479202531/PRE-RESERVA : 1403627

I - ESPÉCIE: 02/2025 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLAEEMTI ARISTARCO CARDOSO inscrita no CNPJ sob o nº 7954514/0574-02,Município Porteiras/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Manoel Faustino da Silva Neto. ; III - ENDEREÇO: Porteiras/CE; IV - CONTRATADA: VISION CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.560.303/0001-12, neste ato representada pelo(a) Sr. (a) NILSON BENTO DA SILVA ; V - ENDEREÇO: Porteiras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o processo 22001.099516/2025-92 e regulamento no art.111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Porteiras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS QUADROS QD2, QD3 E QD4 AO QGBT conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, ITEM 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 24/08/2025 até 21/11/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadasduas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Manoel Faustino da Silva Neto , CONTRATADA-NILSON BENTO DA SILVA. TESTEMUNHAS 01-CICERO GEORGE DA CRUZ , 02-FRANCISCO IRANDIR TAVARES. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001152167202544/PRE-RESERVA : 1415864

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 009/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90,Município Piquet Carneiro/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Maria Barbosa Passos ; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV - CONTRATADA: RALYNE LIMA DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 51.455.414/0001-46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RALYNE LIMA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, da Escola EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; VIIFORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa da Merenda Escolar, da Escola EEMTI Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.126,39 (NOVE MIL E CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), que representa 99,99% (NOVENTA E NOVE INTEIROS E NOVENTA E NOVE DÉCIMOS POR CENTO), e será pago em 01 (HUM) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. XII - DATA: 29 DE OUTUBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Maria Barbosa Passos , CONTRATADA-RALYNE LIMA DOS SANTOS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001146598202571/PRE-RESERVA : 1411986

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2025 ; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PARÓQUIA DA PAZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0450-64, Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliana Martins Cavalcante ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública da Agricultura Familiar de nº 03/2025 publicado no DOE de 08/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.146598/2025-71 , regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o nº do CNPJ, que consta no primeiro paragrafo do contrato nº11/2025 , que tem objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar , em favor da escola EEFM PAROQUIA DA PAZ. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO CNPJ no PARAGRAFO INICIAL do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 10/10/2025, para corrigir o número do CNPJ da Cooperativa no primeiro paragrafo do CONTRATO. Onde se lê: A COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº530- Parque Tijuca, município de Maracanaú, CEP:61917-90 inscrita no CNPJ sob n.º 218.729.925/0001-00 . Leia-se: A COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº530- Parque