DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 77

do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Luís do Curu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.053,00 (onze mil e cinquenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.552 00.1 - 12109. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Manuel Ferreira Filho CONTRATADA - Sebastião Zilberto Vieira Dantas e TESTEMUNHAS: 1 - Silas de Ávila Pires 2 - Renata Marinho Silva Fortaleza 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136658/2025-48/IG-1411964

CONTRATANTE: EEMTI ALMIR PINTO, situada(o) na Rua Cassiano Correia, nº 161 – Centro – Ocara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954-514/027597, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Manoel Lins Pereira CONTRATADA: AJ COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA , com sede na Cicero Pereira do Nascimento, s/nº, Bairro Prainha, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.749.783/0001-13, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. Aldenisia Targino da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26690, Termo de Participação nº 20250016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26690, Termo de Participação nº 20250016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26690 e Termo de Participação nº 20250016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial do Cear. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 10036 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro 2025. SIGNATÁRIOS: Manoel Lins Pereira- CONTRATANTE – Aldenisia Targino da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisdarlhia Freires de Abreu, 02-Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149440/2025-53/IG: 1415389

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Centro, Jardim – Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0588-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERA SANTANA BELEM CONTRATADA: M. R. DA SILVA GONCALVES , com sede no Sitio Novo, s/n, Zona Rural, Juazeiro do Norte - CE, CEP: 63.079-899, Fone: (88) 99865-5425, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de material para manutenção de bens móveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31148, Termo de Participação nº 14/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31148, Termo de Participação nº 14/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31148 e Termo de Participação nº 14/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.378,54 (um mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 7529. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERA SANTANA BELEM - CONTRATANTE – MARIA ROZIANE DA SILVA GONÇALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144673/2025-60/IG-1413586

CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral André Cartaxo, situadanaRua/Avenida:Chagas Sampaio , Nº 444, Bairro - Centro, Município de Mauriti-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua Diretora Geral, Sra. Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: e a Firma: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA , comsedena Av: Sinval Lacerda nº 43, Bairro: Centro , Mauriti - CE, CEP: 63.210.000 inscritano CPF/CNPJ sob o nº 41.624.494/0001-62 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Fernanda Caroline Roque Moreira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa especializadanamanutenção e conservação de bens imóveis ,nas condições estabelecidas na CotaçãoEletrônica nº 17/2025 , Termo de Participação nº 2025/0017, Termo de Referênciaena proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a CotaçãoEletrônica nº 17/2025 , Termo de Participação nº 2025/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/ 2025eTermo de Participação nº20250017 , e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mauriti – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias ( trezentos e sessenta ecincodias ) contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos daLei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias ( Trezentos e sessentae cinco dias ), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimentoouinstrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.606,00 ( Oto mil seisecentos e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 613. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - CONTRATANTE – Fernanda Caroline Roque Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR