DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142350/202531 - IG - 1413511

CONTRATANTE: A EEMTI Lídia Bezerra, situada na Tua Maria Terezinha Santos, 243, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0680-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo ANTONIO HUMBERTO PLACIDO CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA , com sede na Rua Manoel Araujo Marinho,397 Bairro Alto do Motor Boa Viagem/CE CEP: 63870-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.271.579/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Rafael da Silva Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de TerceirosServiço de Abastecimento de Água (Carro Pipa) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/28552, Termo de Participação nº 20250025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/28552 e Termo de Participação nº 20250025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: SABOEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D. O E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 – 3120. DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLACIDO - CONTRATANTE - Rafael da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.120831/2025-96/IG: 1414700

CONTRATANTE: A EEMTI Ricardo de Sousa Neves, situada(o) na rua Rios,815, São Roque Marco/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/025543, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: DEPUTADO MANUEL RODRIGUES , 595, e a Capistrano dedetizadora, comercio e serviços Ltda, com sede na Rua Gabriel Vasconcelos,257, Correguinho, Bela Cruz - Ce, CEP: 62570-000, Fone: (88) 99902-1623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jose Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/22058, Termo de Participação nº 2025/006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/22058, Termo de Participação nº 2025/006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/22058 e Termo de Participação nº 2025/006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 15.972,20 (Quinze mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.55200.1 - 10248. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE – Jose Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.151620/2025-03/IG: 1414731

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Acaraú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88)36741991, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0178-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA: JOSE EDNARDO SANTOS DE OLIVEIRA , situado em VARZEA GRANDE I, município de Amontada, CEP: 62540-000 inscrita no CPF sob n.º 039.698.013-97, representado neste ato pelo Sr. JOSE EDNARDO SANTOS DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2025 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.222,80 (Um mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05 .339030.55200.1 – 10248. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar - CONTRATANTE – JOSE EDNARDO SANTOS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.128629/2025-11 IG 1414828

CONTRATANTE: EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS, situada(o) na RUA DAS INDUSTRIAS, S/N, Bairro LAGOA SECA, Município de Itarema/ CE, CEP 62.590-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0235-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: M MILLER LOCACOES LTDA , com sede Rua Capitão Carapeba, Nº 1015, Bairro Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito – Ceará, Fone: (88) 99904-9295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33 doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24672 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24672 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem