DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 89

tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.077,46 (cinco mil, setenta e sete reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339030.50000.0 - 544. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SA CONTRATADA - FABIO DOS SANTOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Silvano Pereira Ferreira 2 - Gabriela Nunes Costa Fortaleza 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149436/2025-95 IG 1415168

CONTRATANTE: EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos, s/n, bairro Salesianos inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: M.R DA SILVA GONÇALVES com sede na Rua Leandro Bezerra,n°250, Salgadinho CEP: 63.011-010, Fone: (88)99865-5425, inscrita no CNPJ sob o nº 42.023.744/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sr.(a) Maria Roziane da Silva Gonçalves. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo- Material para Manutenção de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Ele trônica nº 2025/30850 Termo de Participação nº 23/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30850 e Termo de Participação nº 23/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias contado a partir da publicação em D.O.E ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.712,48 (Oito mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 7529. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA - Maria Roziane da Silva Gonçalves e TESTEMUNHAS: 1 - Naila Evelin de Lima Santos 2 - Thalynni de Sousa Carvalho Fortaleza 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.152959/2025-19/IG: 1414719

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro Jose Júlio, SN, CENTRO – CEP: 62010-820 /CE, Telefone (88) 3677-4272, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Jose Pires Chaves, Nº 909, Bairro Centro, Município de Uruburetama - CE, CEP: 62.650-000, inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/26446, Termo de Participação nº 019/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/26446, Termo de Participação nº 019/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 18/2025 tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/26446 e o Termo de Participação nº 019/2025, e seus e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.339030.50000.0 – 5197 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001145194/202561 - IG - 1414702

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, situada na Av. General Alípio dos Santos, nº 1360, Bairro Centro, Município de Amontada/CE, Telefone (88) 3636-1615, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA , com sede na Rua Barão de Vasconcelos, nº 646, Bairro Rodolfo Teófilo, Município Fortaleza, CEP: 60.430-420, Fone: (85) 99989-0545, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.955.567/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. Marilia Amado de Oliveira Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL LABORATORIAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29450, Termo de Participação nº 20250032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29450 e Termo de Participação nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.065,00 (dois mil e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339030.50000.0 – 5433. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: André Carlos Bezerra - CONTRATANTE - Marilia Amado de Oliveira Costa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR