DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.110153/2025-53 IG 1413531

CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, situada na Avenida João Lopes Meireles, Nº 3103, Bairro Paracuru Beach, no Município de Paracuru/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0150-76, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA: SANTOS SERVICOS CONTABEIS LTDA , com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP 61.652-640, Fone: (85) 9 9637-4848 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/19269, Termo de Participação nº 17/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/19269 e Termo de Participação nº 17/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 3077. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO RENÊ RIBEIRO FREITAS CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - VICTOR SILVA BARROSO 2 - MAXIMIANO SILVA CAMURCA Fortaleza 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.145516/2025-71/IG: 1413140

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000 Bairro: Alto São José, Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita CNPJ SOB O Nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três Nº. 22 - LOTEAMENTO SANTO EMÍLIO – Bairro CanindezinhoFortaleza/CE, representado neste ato pelo CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29871 e Termo de Participação nº 18/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29871 e Termo de Participação nº 18/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29871 e Termo de Participação nº 18/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRAO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980 .11.339039.50000.0 - 15195. DATA DA ASSINATURA: 24 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ERANDI ALVES DE LIMA E CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 01- IVANA DE SOUZA MORAIS E 02- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147952/2025-85 IG 1414690

CONTRATANTE: ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, situada(o) na Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Centro, Município de Acopiara - CE, CEP 63560-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0655-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVICOS , com sede na Rua Francisco Gomes de Oliveira, n.º 82, Centro, Acopiara/CE, CEP 63.560-000, Fone: (88) 99966-2373, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.495.136/0001-97, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Gerliany Paulo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação da Merenda Escolar Convencional , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30286 e Termo de Participação nº 2025/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30286 e Termo de Participação nº 2025/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acopiara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,50 (Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 7912. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA - Gerliany Paulo e TESTEMUNHAS: 1 - WALTER CLEBER ALVES SILVA 2 - ANA CAROLINA YEIXEIRA DE SOUSA Fortaleza 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.124172/2025-67/IG-1409046

CONTRATANTE: EEMTI PROF.CEL. JOSÉ AURÉLIO CAMÂRA, situado a rua Jorge Acúrcio n°655, Bairro vila união município de Fortaleza- CE, CEP: 60410-812 inscrita no CNPJ sob o nº. 079545140491-32 doravante denominado CONTRATANTE, nesta ato representada (o) pela Sra. Diretora Geral Interina, Michelle Paiva Fernandes CONTRATADA: OAO LUIS DOS SANTOS DA SILVA , com sede na Rua Brejo Santo, 172 - Marechal Rondon - Caucaia CE - Cep: 60.652580, Fone: (85) 9 9116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/000155, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação 16/2025 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação 16/2025 , e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2025 e Termo de Participação 16/2025 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de