DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001126046202547/PRE-RESERVA : 1413378

CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, município de Irauçuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATADA: ZR COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29220, Termo de Participação nº 2025/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29220, Termo de Participação nº 2025/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29220 e Termo de Participação nº 2025/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Irauçuba-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE. . VALOR GLOBAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.50000.0 - 46152. DATA DA ASSINATURA: 28 DE OUTUBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DOMINGOS OBERGNE FERNANDES , CONTRATADA-RITA DE KASSIA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-VALCÉLIO TEXEIRA DE SOUSA , 02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132102/2025-82/PRÉ-RESERVA: 1411549

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR , situada(o) na Rua Cel. Antônio Teles, 33 – Centro – Coreaú /CE, Telefone (88) 3645-1410 , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0077-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES CONTRATADA: BG ANDRADE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 61.101.753/0001-88 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEMTI VILEBALDO AGUIAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/25446 , Termo de Participação nº 20250013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/25446 , Termo de Participação nº 20250013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25446 e Termo de Participação nº 20250013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Coreaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação do DOE- CE , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da publicação no diário oficial no Estado do CE. VALOR GLOBAL: R$ 30.145,00 (trinta mil, cento e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 - 7483. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JAIR FELISMINO MENESES - CONTRATANTE – Kilvio Bruno Gonçalves de Andrade – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Andréa de Albuquerque Souza, 02- Erinaldo Ponte Sousa. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148193/2025-78/PRÉ-RESERVA: 1415189

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO situada na RUA :PAULINO BARROSO Nº1289, BAIRRO: IMACULADA CONCEIÇÃO , CEP:62700000 MUNICÍPIO DE CANINDÉ-CE, TELEFONE: (85) 3343-6814 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela sua diretora geral a sra. MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA CONTRATADA: FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO com sede na FAZENDA TIM BAUBAS/NDISTRITORIA CHODAS PEDRAS, SANTA QUITERIA/ CE, CEP:62280000 Fone: (88) 997460158 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48293154000145 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, COM GARRAFÃO DE 20L ,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EEMTI- CAPELÃO FREI ORLANDO DE CANINDÉ-CE nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2025/30420 Termo de Participação nº 19/2025 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30420 Termo de Participação nº 19/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30420 e Termo de Participação nº 19/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (TREZENTOS E VINTE) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.764,40 (Nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 15316. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA - CONTRATANTE – FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02- MARIA DA CONCEICAO SILVA. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.148921/2025-41/PRÉ-RESERVA: 1414714

CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI José de Borba Vasconcelos , situada(o) na Av. Contorno Sul, nº S/N, Bairro Conjunto Industrial, Município de Maracanaú/CE CEP 61925-250, Telefone (85)3101-3042, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0207- 46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Maria áurea Sousa de Santana CONTRATADA: MARIA LEIDIANE CAMELO DO NASCIMENTO – CAMELLOS HORTIFRUTI , com sede na Rua 105C, 150 - Maracanaú/Ce, CEP: 61920-210, Fone: (85)99434-5466, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.394.531/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Leidiane Camelo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30673, Termo de Participação nº 2025/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30673, Termo de Participação nº 2025/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/25893 e Termo de Participação nº 2025/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é