DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 6.248,00 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.55200.1 - 12109 . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria áurea Sousa de Santana - CONTRATANTE – Maria Leidiane Camelo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Karlos Santhiago de Melo Madeiro, 02- Samara Taiany França Costa. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.149768/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1414933

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência/Ce, CEP: 63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA , com sede na Rua Doutor Júlio Lima, nº 948, Bairro Centro, Crateús – CE, CEP: 63.700-133, Fone: (85)996813774, inscrita no CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Gomes Vieira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31026, Termo de Participação nº 20250022,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31026, Termo de Participação nº 20250022, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31026 e Termo de Participação nº 20250022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Independência-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação no DOE - Diário Oficial do Estado do Ceará,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta )dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.375,30 (Dezoito Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.55200.1 – 15317 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Leonardo Gomes Vieira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das chagas Abreu. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139852/2025-85/PRÉ-RESERVA: 1413471

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati II, Município de Pacatuba - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na rua Monaco, nº 321 SALA 04, Parangaba, Município de Fortaleza, CEP: 60.710-590, Fone: 85 999369071, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/29121, Termo de Participação nº 20250021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/29121, Termo de Participação nº 20250021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/29121 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.776,50 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 15180 . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JULIANA NASCIMENTO OLIVEIRA, 02- SILVELENA MARIA DO NASCIMENTO GOMES. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153366/2025-70/PRÉ-RESERVA: 1412398

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, estabelecida à Rua Professor João Viana, nº 397, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1450, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA: JOSÉ ALCIDES NERES , inscrita no CPF nº 445.115.313-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 15.152,30 (Quinze mil e cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.55200.1-15256. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE – JOSÉ ALCIDES NERES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ikias Silva, 02- Samuuel Fernandes Gonçalves Costa. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.147489/2025-71/PRÉ-RESERVA: 1415284

CONTRATANTE: A(O) EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, estabelecida a Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO , inscrita no CNPJ sob Nº11.304.590/000162, com sede à Rua Kleber Pessoa Navarro Veras, N°552, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Camocim-CE, CEP 62400-000, representado neste ato pelo(a) Sra.(a) ÍTALO ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMÓVEIS SERVIÇO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES, RECUPERAÇÃO E MODER-