DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

107

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.126180/2025-48/PRÉ-RESERVA: 1410289

CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: A. V. P. DE ARAÚJO , inscrita no CNPJ. sob N.º 32.002.167/0001-88, com sede em Avenida Antônio Rodrigues de Abreu nº 117, Bairro Adjacir Cidrão Tauá - CE , CEP 63.660-000, representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). Antônio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/23494, Termo de Participação nº 2025/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/23494, Termo de Participação nº 2025/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/23494 e Termo de Participação nº 2025/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (trezentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.641,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 7889 . DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – Antônio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO, 02- TAMARA REGIA DA SILVA DELFINO. Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.150708/2025-08/PRÉ-RESERVA: 1415510

CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO , situada na BR 402, KM 03, S/N, SANTA ROSA, Marco/CE, CEP nº 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0751- 33, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sr(a) IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO CONTRATADA: ATIVA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua Francisca Clotilde , Nº 313, Bairro Planalto Nelandia , Tauá -CE CEP: 63.660-000 , Fone: (85) 99851-5019, inscrita no CNPJ sob o nº 63.052.760/0001-62, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Erica de Castro Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros – festividades e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/31280, Termo de Participação nº :20250002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/31280, Termo de Participação nº :20250002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/31280 e Termo de Participação nº 20250002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de e 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 – 724. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: IRLANA DÍVIA BALDUÍNO DO NASCIMENTO - CONTRATANTE – Francisca Erica de Castro Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ligia de Sousa Nascimento Lopes, 02- Tiago Fonteles de Araujo. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.149030/2025-11/PRÉ-RESERVA: 1415135

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO, estabelecida à Aldeia Indígena Tremembé de MANGUE ALTO, s/n, Bairro: Zona Rural, Município de Itarema/CE, CEP: 62.590- 000, Telefone: (88) 9 9300-4420, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0243-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª. MARIA ANDREINA DOS SANTOS CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA , com sede na PLACA JOSÉ PEREIRA, SN, OCARA/CE, CEP: 62755-000, inscrita no CNPJ: 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr.ª HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/30719, Termo de Participação nº 2025/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/30719, Termo de Participação nº 2025/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/30719 e Termo de Participação nº 2025/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 5067. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ANDREINA DOS SANTOS - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FREDERICO BRENO LIMA DAMASCENO, 02- ANA CRISTINA CABRAL. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.153689/2025-63/PRÉ-RESERVA: 1414499

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO CESARIO BARRETO LIMA, estabelecida à Av. Nossa Senhora do Carmo, nº s/n, Bairro Meton Vasconcelos, Município de Sobral/CE, CEP: 62.106-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , situado à Fazenda Lagoa das Pedras, n.º s/n , município de Irauçuba-CE, CEP: 62.620-000, inscrita no CNPJ sob n.º 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FREITAS ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20250001 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001