DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 106.395,00 (cento e seis mil, trezentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 7483 e 22100022.12.362.143.20967.11.3390 30.55200.1 - 12150, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE – FRANCISCO FREITAS ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela, 02- Ana Kelly Pereira Cordeiro. Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°172/2025 OBRA NUP 22001.157068/2025-59

Contr. N.º: 06152025SEDUC Contr. Cliente: 01512025 Cód. da Obra: 06152025SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Contratada: JT CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 00.182.545/0001-66 Endereço: AV. 13 DE MAIO, 1096 - FÁTIMA, FORTALEZA/CE Autorizamos a empresa JT CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP , NO MUNICÍPIO DE PARAÍPABA - CE, conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 6 ( seis ) Meses corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 6.009.604,41 (seis milhões e nove mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e um centavos). A presente Ordem de Serviço terá como data de recebimento o dia correspondente a assinatura digital por parte da contratada ELIANA NUNES ESTRELA Contratante GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA Superintendente Adjunto de Edificações 05/05/2025 DATA DA ASSINATURA Recebi em, 05/05/2025 JT CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07880 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240053 – SEDUC

NUP 22001.090963/2024-03

Na sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, foi lavrado o presente aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2025/07880, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240053, publicada no D.O.E de 07/07/2025, às fls. 738/739, do processo nº 22001.090963/2024-03, que vai assinada pela titular da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, gestora do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente instrumento fundamenta-se no Pregão Eletrônico nº 20240053 - SEDUC, no Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade acrescentar fornecedor com as especificações, quantidades, preços e valores totais dos itens 01 e 05 da Ata de Registro de Preços nº 2025/07880, e os itens 03 e 04 fracassados, que tem por objeto o registro de preços, visando futuros e eventuais serviços de locação de veículos para atender as demandas partindo do município de Fortaleza em translados municipais e intermunicipais, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240053 – SEDUC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 22001.090963/2024-03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/07880 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Fica o Anexo Único da Ata de Registro de Preços nº 2025/07880, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240053, publicada no D.O.E de 07/07/2025, às fls. 738/739, do processo nº 22001.090963/2024-03 com a seguinte redação: ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025/07880 – MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o órgão ou entidade gerenciadora da ata e os prestadores de serviço, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 20240053, seguido da relação do órgãos e entidades participantes. ITEM 01 INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA, ITEM 05 INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA de acordocom o termo de referencia do edital. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da ata original. E, para validade do que ficou convencionado, assinam este aditivo os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições. Fortaleza, 07 de novembro de 2025. Órgão ou Entidade Gerenciadora da Ata:Secretaria da Educação (SEDUC) CNPJ 07.954.514/0001-25 Nome do Titular: ELIANA NUNES ESTRELA Cargo: Secretária da Educação CPF: 473.400.533-87 RG:216562291 SSP/ CE Endereço: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, Fortaleza/CE, Detentor Adjudicatário do Reg. de Preços: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA CNPJ 47.904.417/0001-42, Nome do Representante: FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JÚNIOR, Cargo: Representante, CPF: 029.290.39361, RG: 04274428913 DETRAN/CE, Endereço: Avenida Doutor Silas Munguba, 5556 - Loja E - Passaré, Fortaleza/CE CEP: 60.743-762. Testemunhas: 1. PATRICIA PIMENTEL PEREIRA, 2. ALISON SOUSA DA SILVA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

RESULTADO FINAL – CONCURSO LITERÁRIO, EDITAL Nº022/2025 – GAB/SEDUC, DE 02 DE MAIO DE 2025 NUP 22001.088422/2024-15

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC/PAIC INTEGRAL, e, considerando a necessidade de fomentar a produção literária no Estado do Ceará, comunica o RESULTADO FINAL DO CONCURSO LITERÁRIO, EDITAL Nº022/2025 – GAB/SEDUC, DE 02 DE MAIO DE 2025. Os/As ESCRITORES(AS) que tiveram seu texto selecionado receberão, pelo e-mail registrado na inscrição inicial do concurso, novo cronograma de datas com a documentação necessária para encaminhamentos referentes à Cessão de Direitos Autorais e recebimento da premiação . CATEGORIA 1 RELAÇÃO DOS TEXTOS SELECIONADOS/AUTOR(A) TÍTULO DO TEXTO: A lenda de Nhandecy. AUTOR(A):Jonas Serafim de Sousa TÍTULO DO TEXTO:A menina e o tambor do tempo. AUTOR(A):Paloma Jacinto da Silva. TÍTULO DO TEXTO: A menina que sonhava com a chuva. AUTOR(A):Niélia Maria Pereira Ribeiro. TÍTULO DO TEXTO: Aventura na casa dos escravos. AUTOR(A):Francisco de Assis Martins da Silva. TÍTULO DO TEXTO:Cadê Caubi Curumim? AUTOR(A):Francisca Ferreira do Nascimento. TÍTULO DO TEXTO: Como se costuram as lembranças. AUTOR(A):Jacely de Sousa. TÍTULO DO TEXTO: Eu e meu eu editável. AUTOR(A):Rose Falcão. TÍTULO DO TEXTO: Na sombra do juazeiro: O bioma Caatinga em prosa, cordel e travalínguas. AUTOR(A):Fernando da Paixão TÍTULO DO TEXTO: Nas entrelinhas do mistério – para você descobrir AUTOR(A):Wagner David Rocha. TÍTULO DO TEXTO: O Diário da Vovó: entre memórias e mistérios. AUTOR(A):Antônia Régia da Silveira Costa. TÍTULO DO TEXTO:O Lobisomem de General Sampaio. AUTOR(A):Antonio Petronio Lopes de Oliveira. TÍTULO DO TEXTO: O mistério do Carcará. AUTOR(A):Lavigne Araújo Rodrigues. TÍTULO DO TEXTO:O Silêncio que Fala AUTOR(A):Francisco Emerson Feitosa Rodrigues. TÍTULO DO TEXTO:O sonho de Aruana AUTOR(A):José Domingues Silva TÍTULO DO TEXTO: Rimas de Protesto. AUTOR(A):Francisca Noely Queiroz da Siva CATEGORIA 2 RELAÇÃO DOS TEXTOS SELECIONADOS/AUTOR(A) TÍTULO DO TEXTO:A lenda do jangadeiro encantado. AUTOR(A): Eduardo Bezerra de Menezes Macedo e Silva. TÍTULO DO TEXTO:A volta do berimbau em Budapeste AUTOR(A): Janayde de Castro Gonçalves. TÍTULO DO TEXTO: A história do vaqueiro que virou capim. AUTOR(A): Felipe de Sousa Chaves. TÍTULO DO TEXTO:As missões de Cassinda. AUTOR(A): Stélio Torquato Lima. TÍTULO DO TEXTO: As notas contra o silêncio. AUTOR(A): Jacqueline da Silva Barbosa. TÍTULO DO TEXTO:Berimbau que conta histórias. AUTOR(A): Gerson Pedro de Albuquerque. TÍTULO DO TEXTO: Caeli: onde mora o coração. AUTOR(A): Neyara Rebeca Lima Barroso TÍTULO DO TEXTO: Cearenses incríveis. AUTOR(A): Tiaia Tavares TÍTULO DO TEXTO:Estórias furtadas. AUTOR(A): Cristiane Patrícia Barros Almada TÍTULO DO TEXTO: Krenac, relatos de uma missão ultrassecreta AUTOR(A): Célia Maria Perdigão Coutinho TÍTULO DO TEXTO: O macaco e o urubu. O levante da bicharada AUTOR(A): José Ronaldo Rogério Alexandre. TÍTULO DO TEXTO: O menino e as avoantes AUTOR(A): Alexandre Cezar da Silva TÍTULO DO TEXTO: O último morubixaba. AUTOR(A): Francisco Milson da Silva Almeida TÍTULO DO TEXTO: Tudo que eu via sem ver AUTOR(A): Ana Letícia dos Santos TÍTULO DO TEXTO: Zé Jegue: a peleja do bicho esquecido. AUTOR(A): Francisco Ronaldo Soares de Sousa. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2025. Eliana Nunes Estrela- Secretária de Educação do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR