DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 161

PORTARIA Nº5995/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.013032/2025-90 do SUITE, e as determinações do art.2º,§2º,inciso III, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 50%(cinquenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora MARIA JOCIENE DO NASCIMENTO , matrícula funcional nº300071-0-7, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Ala I do HGF, a partir de 13 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5997/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.020926/2025-36 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, ao servidor FRANCISCO BRUNO SILVA DE ARAUJO , matrícula funcional nº300332-4-8, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, por cumprir escala em regime de plantão na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HGF, a partir de 06 de março de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5998/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.014184/2025-18 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 35%(trinta e cinco por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora FRANCINETE PEREIRA DA COSTA , matrícula funcional nº300331-7-5, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Centro de Convivência Antônio Diogo-CCAD, por cumprir escala em regime de diária no Ambulatório do CCAD, a partir de 17 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6001/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP 24001.048810/2025-61 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora VICTORIA RIBEIRO DE SOUSA MARQUES , matrícula funcional nº300360-6-9, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h no Serviço de Emergência (Sala de Parto II) do HGCCO, a partir de 04 de junho de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6004/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo NUP 24001.007451/2025-92 do SUITE, e as determinações do art.5º, da Lei nº18.338/2023, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentado no art.16, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, combinado com art.7º da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com redação dada pelo art.2º da Lei Complementar Nº 270, de 30 de dezembro de 2021, RESOLVE CONCEDER o percentual de 23% (vinte e três por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora BRUNA DE MAGALHÃES MORAIS , matrícula nº3002716-7, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotada no Hospital Geral de Fortaleza- HGF, por cumprir a escala em regime de diária na Clínica Médica, a partir de 03 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº6127/2025.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS COLABORADORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA – ETAPA REGIÃO DE SAÚDE FORTALEZA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº36.193, de 29 de agosto de 2024. CONSIDERANDO a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Região de Saúde Fortaleza que teve como tema central “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano” que ocorreu no dia 15 de abril de 2025 no auditório do Centro de Eventos do Ceará; CONSIDERANDO o compromisso, dedicação, disponibilidade e responsabilidade dos colaboradores no que concerne ao planejamento e execução do referido evento que contribuiu para a consolidação de participação social na Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza (SRFOR); CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.069375/2025-17. RESOLVE:

Art. 1º. Conceder menção honrosa aos colaboradores que contribuíram para realização da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Etapa Região de Saúde Fortaleza, conforme listado no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 05 de novembro de 2025. Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº6127/2025

LISTA DE COLABORADORES

NOME

Nº

1. Álvaro Farias Nepomuceno Carneiro

SRFOR

1. Ana Paula Silveira de Morais Vasconcelos

SRFOR

1. Anita Carla Feitosa Correia

SRFOR SRFOR SRFOR

1. Bruna Magda Mendes Dias

2. Bruna Monik Morais de Oliveira SRFOR 6. Bruna Patricia de Aguiar Macedo SRFOR 7. Bruno Renan Soares ASCOM