DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

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APOSTILAMENTO Nº505/2025 AO CONTRATO Nº622/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.571/0039-87, estabelecido na Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE, representado pelo Diretor Geral do hospital, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, inscrito no RG nº2003002260889 e CPF nº394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.091268/2025-67, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele ALTERAR o nome do Gestor, consignado na Cláusula Décima Quarta – Da Fiscalização, passando a constar o Sr. Rômulo Frota Lobo, matrícula nº40157212, inscrito no CPF sob o nº234.630.313-53, bem como DESIGNAR e/ou INCLUIR Fiscal o Sr. Matheus Rodolfo Alkmim, matrícula nº30036220 e inscrito no CPF sob o nº379.908.178-86, conforme Comunicação Interna nº000004/2025/SESA/CEANE-HGCCO (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Antônio de Pádua Almeida Carneiro DIRETOR GERAL DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº506/2025 AO CONTRATO Nº1126/2025

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer- IPC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0025-81, estabelecido na Rua Walter Bezerra de Sá, nº58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Diretora do IPC, a Sra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, portadora do RG nº93025001078 e CPF nº73787400397, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.092790/2025-66, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 136 da Lei Federal nº14.133/2021, resolve fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele incluir a seguinte Dotação Orçamentária: 24200364.10.302.171.20572.03.33903900.1.600. 9200000.1.3.01, conforme Comunicação Interna nº000361/2025/SESA/CEAFI-IPC (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães ORDENADORA DE DESPESA

APOSTILAMENTO Nº545/2025 AO CONVÊNIO Nº39/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.097162/2025-77, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, alterado pelo Decreto nº32.873 de 04/11/2018, e demais legislações aplicáveis, fazer apostilamento para alteração dos dados da conta bancária contidos no Convênio supracitado , conforme solicitado no Ofício E. F. nº118/2025 (pág. nº02), do processo em referência. Onde se lê:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no instrumento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO