DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 163

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº554/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/30657 PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0055

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ; III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAÚDE, e a empresa PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES; CNPJ sob o nº31.372.346.000-144 , , face à inclusão á Ata de Registro de Preços nº2025/30657, Pregão Eletrônico nº2025/0055 , para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” conforme descrito abaixo: IV –EMPRESAS E ITEM(NS); PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: ITEM 3;71913639 - EQUIPAMENTO, CAMA PPP, ELETRICA, CAPACIDADE DE CARGA MINIMA 180KG, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:: -QUANT.: 42 VALOR UNIT: R$7.000,0000 ; VALOR TOTAL: 294.000,00 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1525/2024 PROCESSO Nº24001.071288/2025-11 PRÉ-RESERVA 1403400000

I – ESPÉCIE: DOC. 673/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1525/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ/SESA III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE) V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, 514 S, Pici, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Arts. 57, inciso II, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1525/2024 , que tem como objeto é Serviços em horas/ano, nas Áreas de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$153.420,87 (cento e cinquenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e sete centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 14 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 10/11/2025 XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 346/2025 PROCESSO Nº24001.020382/2025-11 PRÉ-RESERVA 1368884000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Capital e nas Zonas Sul, Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.33 9039.1.600.9200000.1.30 – 5144 FORO: Fortaleza/CE; DATA:11/11/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E Francisco Lennon Barbosa Martins.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1187/2025 PROCESSO Nº24001.074592/2024-30 PRÉ-RESERVA 1344314000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: CONSTAG – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação do Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, testes de segurança elétrica, com reposição total de peças, acessórios e insumos , por parte da contratada, em 34 (trinta e quatro) Ventiladores (Respiradores) da marca Intermed, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data de assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 235.020,00 (duzentos e trinta e cinco mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:9854 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 2673 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/11/2025; SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA CARNEIRO E JOÃO MARIA DE JESUS CHAVES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1268/2025 PROCESSO Nº24001.056598/2025-14 PRÉ-RESERVA 1399155000

CONTRATANTE: o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, art. 74 da Lei Federal no 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamento de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 839.529,60 (oitocentos e trinta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais, sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/ CE; DATA: 04/11/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Emanoel Evangelista do Nascimento.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1278/2025 PROCESSO Nº24001.081363/2025-52 PRÉ-RESERVA 1411920000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do medicamento para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado