DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025

do Ceará; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 259.254,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/11/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Leticia Machado Villadouro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1284/2025 PROCESSO Nº24001.080132/2025-21 PRÉ-RESERVA 1411838000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.751.949,30 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02506 - 24200744.10.302.171.20586.03.33 9032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E CASSIA MARIA DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1287/2025 PROCESSO Nº24001.092274/2025-31 PRÉ-RESERVA 1416335000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. CONTRATADA: FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Equipamento Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.444.600,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: ICARO TAVARES BORGES e SHAIANNA FREIRE FELIX.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1296/2025 PROCESSO Nº24001.068818/2024-63 PRÉ-RESERVA 1390816000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos para Cirurgias de Vitrectomia e Catarata do Hospital Geral de Fortaleza HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 2.198.680,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.2.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 11/11/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e MARCELO MATTAR MONTAGNOLI.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1303/2025 PROCESSO Nº24001.078479/2025-12 PRÉ-RESERVA 1405991000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado do(a) publicação VALOR GLOBAL: R$536.159,16 (quinhentos e trinta e seis mil cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 10/11/2025 SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e SIMONE BARBOSA DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 463/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 35.250,00; PROCESSO Nº24001.072598/2025-53/SUITE SESA OBJETO: aquisição do ITEM 02 - INTEGRADOR QUÍMICO, INDICADOR QUÍMICO TIPO 5 , nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: As Centrais de Material e Esterilização (CME) das unidades hospitalares da rede estadual de saúde necessitam de insumos específicos para o monitoramento e validação dos processos de esterilização a vapor (autoclaves). Entre esses insumos, destacam-se o Indicador Biológico em Pacote PCD e o Indicador Químico Tipo 5 em Pacote PCD, indispensáveis para assegurar a segurança dos pacientes e a conformidade com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); Considerando que o material médico hospitalar Indicador Biológico em Pacote PCD (Process Challenge Device) é um insumo essencial para o monitoramento e validação dos processos de esterilização a vapor (autoclaves) utilizados em hospitais da rede SUS. Trata-se de um sistema composto por um simulador de carga que contém um indicador biológico, o qual reproduz as condições críticas do processo, assegurando que o ciclo de esterilização seja eficaz em eliminar microrganismos altamente resistentes.; Considerando que o Indicador Químico Tipo 5 em Pacote PCD, classificado como integrador químico segundo a ABNT NBR ISO 11140-1, permite monitorar simultaneamente os parâmetros críticos do processo (tempo, temperatura e presença de vapor), fornecendo evidência imediata da efetividade da esterilização, conforme determina a RDC nº15/2012 da ANVISA; Considerando que a ausência desses insumos compromete diretamente o funcionamento das CME, colocando em risco a segurança dos pacientes e podendo ocasionar suspensão de procedimentos assistenciais e cirúrgicos; VALOR GLOBAL: 35.250,00 ( trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 - 242007 44.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA DISPENSA: 11/11/2025 Ícaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 11/11/2025 Ícaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA