DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 165

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250817

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250817 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 29.238.385 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0870 ; VALOR TOTAL: R$ 2.543.739,50 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.543.739,50.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251073

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251073 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 20.700 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1729 ; VALOR TOTAL: R$ 3.579,03; ITEM: 9; QUANT.: 7.200 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0637 ; VALOR TOTAL: R$ 458,64; ITEM: 10; QUANT.: 13.050 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2594 ; VALOR TOTAL: R$ 3.385,17; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 1.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500 ; VALOR TOTAL: R$ 7.837,50 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7500; VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 16.835,34.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240408

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20240408 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 210 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800 ; VALOR TOTAL: R$ 4.426,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.426,80.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº181/2025

PROCESSO Nº24001.084387/2025-63

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 119.307,23 (Cento e Dezenove mil Trezentos e Sete Reais e Vinte e Três centavos), junto a empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 72.424.062/0001-31, referente aos Serviços de Manutenção preventiva, corretiva e operacional do sistema de Refrigeração, Ventilação e Exaustão com sistema de controle e monitoramento a distância das máquinas de refrigeração de Ar Condicionado do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº186/2025

PROCESSO Nº24001.092369/2025-55

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei nº9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.108.660,60 (Um milhão, cento e oito mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, seguido do seu complemento de despesa de custo de produção em horas referente ao período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2025, realizados no Hospital Geral de Fortaleza. Fortaleza-CE, 07 de novembro de 2025.

Manoel Pedro Guedes Guimarães DIRETOR GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.098920/2025-74

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº4.320/1964, reconhecer a Dívida , por indenização, no valor de R$ 731.843,52 (Setecentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto à TECLAV TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº05.945.932/0001-20, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de roupas, recolhimento, entrega e processamento de lavagem de roupas (desinfecção, passar e embalar) com fornecimento de enxoval, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de Outubro/2025. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 13 de novembro de 2025.

Adriano Veras de Oliveira

DIRETOR GERAL

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº207/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005573/2025-04. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2025.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.