DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
166
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº207/2025, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Mariluce Dantas Soares Nº01520717 | Especialista | 60,00 | Curso de Especialização em Gestão de Sistema e Serviço de Saúde-SILOS |
30 e 31 de outubro de 2025 | 16h/a | 960,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº210/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005148/2025-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210/2025, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Garcia Filho Nº30023773 | Doutor | 80,00 | Curso de Especialização Multiprofissional em Imunização. 16 e 17 de outubro de 2025 |
08h/a | 640,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº212/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004437/2025-99. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº212/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JANE CRIS DE LIMA CUNHA Nº496292-14 | Doutora | 80,00 | Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde |
10 e 12 de Setembro e 07 de Outubro 2025 |
20h/a | 1.600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº213/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº24022.006777/2025-54 (SUITE), RESOLVE AUTORIZAR a servidora KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA , matrícula 30002644/ESP, ocupante do cargo de Gerente, lotada na Gerencia de Residência Multiprofissional/GREMU-ESP, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar** a Cidade de Brasília/DF, objetivando participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Abrascão 2025, concedendo-lhes 3,5 (diárias e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50 % com valor total de R$ 1.952,89(um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.324,87 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, com trecho For/BSB/For, com o valor de R$ 3.614,48( três mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.939,35(cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) em conformidade com o Decreto Nº35.922, Portaria Nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº214/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº24022.006823/2025-15 (SUITE), RESOLVE AUTORIZAR a servidora NARA IURY OLIVEIRA SILVA , matrícula 30004329/ESP, ocupante do cargo de Educadora Física, lotada na Gerencia de Residência Multiprofissional/GREMU-ESP, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a Cidade de Brasília/DF, objetivando participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva - Abrascão 2025, concedendo-lhes 3,5 (diárias e meia), no valor unitário R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 50 % com valor total de R$ 1.952,89(um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 2.324,87 (dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), e passagem aérea, com trecho For/BSB/For, com o valor de R$ 3.614,48( três mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.939,35(cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos) em conformidade com o Decreto Nº35.922, Portaria Nº143/2025 de 19 de fevereiro de 2025, classe II, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025.
Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA ESP Nº215/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004020/2025-26. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº215/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ELZA GADELHA LIMA Nº404469-15 | Doutora | 80,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
16 de Setembro de 2025 | 06h/a | 480,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº216/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004019/2025-00. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.