DOE 17/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº217 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 167
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº216/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANACELIA GOMES DE MATOS MOTA Nº492566-12 | Doutora | 80,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
18 de Setembro de 2025 | 04h/a | 320,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº217/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004886/2025-37. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº217/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JANE CRIS DE LIMA CUNHA Nº496292-14 | Doutora | 80,00 | Curso Básico de Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde |
14, 15 e 29 de outubro 2025 | 12h/a | 960,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº218/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004022/2025-15. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº218/2025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JOHN WASHINGTON CAVALCANTE Nº480676-11 | Mestre | 70,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
23 e 24 de setembro de 2025 | 12h/a | 840,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº219/2025 O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004902/2025-91. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº219/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME /MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO |
CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| Anacélia Gomes de Matos Mota Nº 492566-12 | Doutor | 80,00 Curso deQualificação Laboratório em Anatomia Patológica 02 e 09 de outubro de 2025 |
16h/a | 1.280,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº220/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.005310/2025-97. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº220/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ CURSO DISCIPLINA |
PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Rodrigo Sergio da Silva Rodrigues Nº300242-06 | Especialista | 60,00 Curso de Aperfeiçoamento de Referência Técnica em Vigilância à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. |
03 a 05 de novembro de 2025 |
20h/a | 1.200,00 |
*** *** * PORTARIA ESP Nº221/2025 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(a) SERVIDOR(A) relacionado(a) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº24022.004901/2025-47. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº221/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025
| NOME/MATRÍCULA | NÍVEL | VALOR H/A - R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DEBORAH NUNES DE MELO Nº102538-10 | Doutor | 80,00 | Curso de Qualificação Laboratório em Anatomia Patológica |
07 de outubro de 2025 | 08h/a | 640,00 |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº652-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de diárias destinadas ao deslocamento, em caráter emergencial, dos servidores abaixo relacionados ao município de Morada Nova, com a finalidade de realização de visitas técnicas e tratativas administrativas sobre a base de videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 766/2025,