DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.096260/2025-97 (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de novembro/2025, deslocar-se aos municípios de Fortaleza e Sobral, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo: 24001.095456/2025-64 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTCAS DE SAÚDE - SEAPS, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de Novembro/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Juazeiro do Norte com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°24001.010656/202555, RESOLVE EXONERAR , do cargo, de ofício, nos termos do art.63, Inciso II, da lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GLEICIANE VIANA GOMES , matrícula 30035283, ocupante do cargo de Assistente Social (Grupo Ocupacional Serviço Especializado em Saúde - SES), lotado(a) no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH, a partir de 07 de janeiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.091908/2025-39 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Itapipoca, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionados, que aconteceu durante o mês de outubro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº4449/2025.

ALTERA OS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE - CECT.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art 6º, inciso XIV, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a Portaria nº 1268/2008 que constituiu o Comitê Metropolitano de Fortaleza e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria nº 1774/2013 que alterou a Portaria nº 1268/2008 modificando o nome do Comitê Metropolitano de Fortaleza para Comitê Estadual de Controle da Tuberculose. CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.080441/2024-11. RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição dos membros do Comitê Estadual de Controle da Tuberculose, conforme elencados no Anexo Único desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1° DA PORTARIA Nº4449/2025

• I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SAÚDE (10 MEMBROS):

• a) REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA TUBERCULOSE E HANSENÍASE;

• i) Carlos Garcia Filho

ii) Flávia Teixeira Sabóia

• b) REPRESENTANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE IST/AIDS;

• i) Telma Alves Martins

ii) Ana Neta Alves

• c) REPRESENTANTES DA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; i) Maria Clara Santos Aguiar ii) Osmar Jose do Nascimento