Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/11/2025 · pág. 30

DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

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d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA EXECUTIVA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E POLÍTICAS DE SAÚDE; i) Juliana Alencar Moreira Borges ii) Welleson Costa Gomes
e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; i) Lauro Vieira Perdigão Neto ii) Adriana Rocha Simião
f) REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA;
i) Bruna Monik Morais de Oliveira
ii) Nathalie Costa Milhome
g) REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA;
i) Fernanda França Cabral

ii) Karla Deisy Morais Borges

h) REPRESENTANTES DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA;
i) Rosiane Marcelino Lobo Fernandes
ii) Lais Farias Masullo
i) REPRESENTANTES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ;
i) Liliane Nogueira Granjeiro

ii) Bruno Pinheiro Aquino

j) REPRESENTANTES DO HOSPITAL DE MESSEJANA – UNIDADE DE REFERÊNCIA EM TBMR.
i) Tânia Regina Brígido de Oliveira
ii) Christiana Maria De Oliveira Nogueira

II – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS (8 MEMBROS):

a) REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ;

i) Purdenciana Ribeiro De Menezes
ii) Elisa Beatriz Santos Estrela
b) REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA SAÚDE; i) Ana Karine Serra Leopércio ii) Isabel Maria Salustiano Arruda Porto
c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL;
i) Amanda Pereira Albuquerque

ii) Andrea Moraes Silva
d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO; i) Diego da Silva Medeiros
ii) Paula Carvalho Ferreira e) REPRESENTANTES DO CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE; i Aitéi Júi
) rmaa nor ii) Ana Joice Fontenele
f) REPRESENTANTES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA;
i) Pâmela Maria Costa Linhares ii) Antonio Vicente Júnior Gonçalves Silva
g) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA TUBER- CULOSE – ATENÇÃO BÁSICA;
i) Marcos Cavalcante Paiva
ii) Paulo Sérgio Rodrigues da Silva
h) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA TUBER-
CULOSE/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
i) Rui de Gouveia Soares Neto
ii) Lyvia Patricia Soares Mesquita
III – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (11 MEMBROS):
a) Nove representantes dos movimentos sociais;
i) ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS PACIENTES COM TUBERCULOSE – APTU
1) Argina Maria Bandeira Gondim
2) João Milton Carneiro Neto
ii) MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADÃS POSITIVAS – NÚCLEO CEARÁ
1) Maria Orleanda Gomes Alves
2) Credileuda Costa De Azevedo
iii) REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS – RNP – NÚCLEO
1) Francisco Erdivando Oliveira Alencar
2) Vladisgleyson Teixeira Rabelo
iv) INSTITUTO RECANTO DA RUA
1) Aurila Mota Teixeira
2) Terezinha Nogueira Da Silva
v) PASTORAL DA RUA
1) José Carlos Bezerra
2) Vânia Alves Cavalcante
i MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÃO DE RUA CEARÁ MNPRCE
v) Ç - - 1) Antonio Arlindo Ferreira
2) Ramon De Araujo Cardoso
vii) CASINHA DO BEM FORTALEZA
1) Ana Cristina Braga Rodrigues
2) Egberto Soares Rodrigues
viii) PARCERIA BRASILEIRA STOP TB BRASIL
1) Sheila Santiago Borges
2) Fernanda Aguiar Kucharski
ix) CASA DA SOPA
1) Vitória Silva de Aragão
2) Leonardo Soares Rodrigues
b) Dois ativistas independentes.
i) ATIVISTAS INDEPENDENTES.
1) Elias Figueiredo Neto
2) Karla Janiêr de Sousa Castro
ii) ATIVISTAS INDEPENDENTES.
1) Maria Luzanira Sabino
2) Francisco De Mesquita Dias

*** *** * PORTARIA Nº5894/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo NUP24001.036829/2025-65 do SUITE, e as determinações do art.5º,§1º, da Lei nº18.338, de 04 de abril de 2023, assim como fundamentação no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 05 de março de 1993, RESOLVE CONCEDER, o percentual de 70%(setenta por cento) sobre seu vencimento-base, da Gratificação Especial de Desempenho, à servidora EMANUELA ALMEIDA SOBRAL** , matrícula funcional nº300364-4-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, por cumprir escala de serviço em regime de plantão de 12h no Serviço de UTI (Neo Alto Risco I) do HGCCO, a partir de 07 de maio de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº5991/2025-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.093893/2025-43 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO da servidora RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA , matrícula nº 300.092-4X, Coordenadora de Políticas de Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, a fim de viajar à cidade de Florianópolis/SC, com o objetivo de participar do I Congresso Brasileiro de Arte, Cultura e Saúde Mental e o XV Encontro Catarinense de Saúde Mental, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia)