DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 109

1097460 - ANASTROZOL, COMPRIMIDO REVESTIDO, 1MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa; Marca: ANYA / SUN PHARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 112.500; VALOR UNIT: R$ 0,3400; ITEM: 03; 1104100 - GEFITINIBE, COMPRIMIDO REVESTIDO, 250MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: - Ampla Disputa; Marca: NATCOFARMA; QUANT. HOMOLOGADOS: 16.200; VALOR UNIT: R$ 18,0000;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1117/2023 PROCESSO Nº24001.045577/2025-65

PRÉ-RESERVA 1405958000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 645/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1117/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/ CE; IV – CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Alameda Ásia, n 164 Tamboré, Santana de Parnaíba/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor, assim como o acréscimo ao Contrato 1117/2023 celebrado com a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto contratação de serviços de locação de impressoras (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, no Hospital infantil Albert Sabin. VIII – VALOR GLOBAL: 1.579.173,60 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:24/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2024 PROCESSO Nº24001.064683/2025-48 PRÉ-RESERVA 1396833000 I – ESPÉCIE:TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B CT Nº 01/2024; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -HGF; III – ENDEREÇO: RUA PROFESSOR OTÁVIO LOBO, S/N - PAPICU - FORTALEZA/ CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, FORTALEZA/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021; VII – OBJETO: Aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica** para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 01/2024 em 01/11/2024, doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma como segue; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 50.544,12 (CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS); IX – DA VIGÊNCIA: Início a partir de 02 de novembro de 2025 e término em 01 de novembro de 2026; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII– DATA: 31/10/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Eloá da Silveira Santander.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1224/2024 PROCESSO Nº24001.056900/2025-26 PRÉ-RESERVA 1409371000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 681/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1224/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO:Avenida Barão de Sudar, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399, Galpão F, Paupina, CEP 60.873-665, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 107 c/c 125, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1224/2024 , cujo objeto é a aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.557.213,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos e treze reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 06 de novembro de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:06/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Gabriel Simão Ferreira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1470/2024 PROCESSO Nº24001.066856/2025-62 PRÉ-RESERVA 1405375000.

I – ESPÉCIE: DOC. 679/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1470/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: DXLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . V – ENDEREÇO: Rua Noemia, 145, Sala B, CEP: 60.862-720, Barroso, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1470/2024 , cujo objeto é a aquisição de Insumos de Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIII – VALOR GLOBAL: O mesmo. IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 04 de novembro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:04/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Edisio Jatai Cavalcante Filho E Livia Correia Melo.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1507/2024

PROCESSO Nº24001.062646/2025-03 PRÉ-RESERVA 1397033000

I – ESPÉCIE: DOC. 666/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1507/2024. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA. III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARA LTDA - COOPSIC . V – ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 260, Sala 213, CEP 60.821-740, Parque Manibura, Fortaleza/CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – OBJETO: A prorrogação do prazo e do valor do Contrato 1507/2024 , cujo objeto contratação de Serviços em