DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

110 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

horas/ano, na Área de PSICÓLOGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 479.190,00 (quatrocentos e setenta e nove mil cento e noventa reais). IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 30/10/2025. XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e Helena Gomes Vieira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1148/2025 PROCESSO Nº24001.078361/2025-86 PRÉ-RESERVA 1403268000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/HGCC; CONTRATADA: COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA:VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 2.362.104,36 (dois milhões trezentos e sessenta e dois mil cento e quatro reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339034.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:31/10/2025; SIGNATÁRIOS: ANA DANIELE ANDRADE VITORIANO E LIVIO LOBO FERNANDES VIEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1169/2025 PROCESSO Nº24001.026216/2025-10 PRÉ-RESERVA 1376777000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS - SESA/HGCC. CONTRATADA: EMBRAESTER EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: A prestação dos serviços de esterilização e/ou processamento de dispositivos médicos passíveis de reutilização com esterilização de instrumental, equipamento médico-hospitalar materiais termossensíveis, em baixa temperatura usando agentes esterilizantes plasma de peróxido de hidrogênio (pph), vapor de baixa temperatura , de acordo com as especificações e quantitativos nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$ 269.505,00 (duzentos e sessenta e nove mil quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 2673 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:10/10/2025 SIGNATÁRIOS: Antonio De Padua Almeida Carneiro E Bruna Coutinho Paschoal Barbosa.. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1203/2025 PROCESSO Nº24001.062426/2024-91 PRÉ-RESERVA 1336330000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA CONTRATADA: STARC ARCONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado, geladeiras comuns, bebedouros, frigobares, conservadoras de vacinas e freezers , com fornecimento total de acessórios, peças, insumos e mão de obra, nos equipamentos de climatização e refrigeração utilizados nas unidades de saúde da rede SESA/CE, sem ônus a contratante, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a sua publicação VALOR GLOBAL: R$310.680,00 (trezentos e dez mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.11. 339039.1.500.9100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.06. 339039.1.500.9100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.05. 339039.1.500.9100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.12. 339039.1.500.9100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.05. 339039.1.500.9100000.0 ; 24200254.10.122.421.20171.08. 339039.1.500.9100000.0 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 15/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e ROBERIO SILVA HOLANDA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1255/2025 PROCESSO Nº24001.075477/2025-63 PRÉ-RESERVA 1405384000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias. OBJETO: Aquisição de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 546.910,95 (quinhentos e quarenta e seis mil novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00580 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0; 12614 - 24200744.1 0.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/10/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges E Francisco Vilmar Pinto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1259/2025 PROCESSO Nº24001.022737/2025-06 PRÉ-RESERVA 1373355000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: COAPH - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Contratação Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 91.545,60 (noventa e um mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200714.10.302.172.20638.03.339034.1.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/11/202 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges E Montezuma Feitosa Alexandrino.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO