DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

111

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1270/2025 PROCESSO Nº24001.076181/2025-60 PRÉ-RESERVA 1409955000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições; OBJETO: Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará, consoante com a necessidade da administração pública, atendendo as normas estabelecidas no edital e na Lei Federal nº 14.133/2021; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 619.734,50 (seiscentos e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3003 24200074.10.302.171.10883.03 .339039.1.500.9100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/11/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E LEIRIA DE ANDRADE NETO E GERMANO LEITÃO DE ANDRADE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1285/2025 PROCESSO Nº24001.029832/2025-22 PRÉ-RESERVA 1379486000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: VIPMEDIC PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de ENXERTO ARTERIAL VALVULADO INORGÂNICO COM VÁLVULA METÁLICA** , disponibilizando o material em REGIME CONSIGNADO, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92 00000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/11/2025; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E MARCELO ALEXIM SILVA MENEZES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1290/2025 PROCESSO Nº24001.047912/2025-60 PRÉ-RESERVA 1390127000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço para a realização de controle de qualidade interno e externo do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital São José de Doenças Infecciosas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 14.580,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:9845 - 24200224.10.302. 171.20578.03.339039.1.6009200 000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:04/11/2025; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU E JOSÉ ABOL CORREA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1294/2025 PROCESSO Nº24001.060987/2025-36 PRÉ-RESERVA 1403202000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c o art 72, todos da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA/IMPRESSORA DIGITAL , com fornecimento de todos os insumos necessários (cilindro e tonner), exceto papel, com treinamento, assistência técnica especializada e reposição de peças, a fim de atender a demanda do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE/SESA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ R$ 7.020,00 (sete mil e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07725 – 24200424.10.302.171.20589.03.33903900.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:06/11/2025; SIGNATÁRIOS: LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO E GENILDO DE AMORIM RODRIGUES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 460/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 887.040,00; PROCESSO Nº: 24001.068347/2025-74 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de materiais de ortopedia (órteses e próteses) , para atender as demandas do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Aquisição de materiais destinados à artroplastia primária de quadril, nos termos do art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante do estoque crítico e da necessidade de manter o atendimento cirúrgico no HGF. Há processo em andamento (NUP 24001.011048/2024-87) e outro (NUP 24001.041517/2025-73) que teve aditivação negada, sem previsão de conclusão. A falta de componentes acetabulares, cefálicos, femorais, centralizadores, restritores de cimento e parafusos impede a realização de cirurgias essenciais para casos de fraturas graves e degenerações articulares. Tal situação já impacta a fila de espera de pacientes, com risco de agravamento clínico, aumento do tempo de internação e sobrecarga do hospital. Solicita-se o suprimento necessário para 12 meses, garantindo a continuidade e a segurança dos atendimentos. VALOR GLOBAL: R$ 887.040,00 ( oitocentos e oitenta e sete mil e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17 1.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME ; DISPENSA: 05/11/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 05/11/2025 - Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 461/2025

PROCESSO Nº: 24001.051686/2025-11 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (LENÇOL DESCARTÁVEL, 120(+/-10) CM X 100(+/-10)CM) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano). JUSTIFICATIVA: A falta de lençóis descartáveis pode resultar na suspensão temporária de coletas, exames clínicos, consultas ginecológicas, procedimentos ambulatoriais e atendimentos em domicílio ou em unidades móveis, impactando diretamente a continuidade