DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 113

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241478

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA ; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241478 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 385 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,0000 ; VALOR TOTAL: R$22.330,00; ITEM: 2; QUANT.: 330 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000 ; VALOR TOTAL: R$18.150,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 125 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000 ; VALOR TOTAL: R$17.500,00 ; ITEM: 10; QUANT.:255; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000; VALOR TOTAL: R$20.400,00; ITEM: 11; QUANT.:143; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 40.040,00; ITEM: 14; QUANT.:235; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.400,00 ; ITEM: 15; QUANT.: 211; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 16.880,00 ; ITEM: 16; QUANT.: 165; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 82.500,00 ; ITEM: 17; QUANT.: 211 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000 ; VALOR TOTAL: R$31.650,00 ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 4; QUANT.:110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.726,00; ITEM: 5; QUANT.:110 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 206,6000 ; VALOR TOTAL: R$ 22.726,00; ITEM: 18; QUANT.:190 ; VALOR UNITÁRIO: R$273,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 51.870,00 ; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 218; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 3.682,02 ; ITEM: 8; QUANT.: 205 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 6.529,25 ; ITEM: 9; QUANT.: 273 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 6.794,97; ITEM: 12; QUANT.: 500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,9800 ; VALOR TOTAL: R$ 10.990,00; ITEM: 13; QUANT.: 505 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 16.104,45 ; ITEM: 19; QUANT.: 1.305 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,5600; VALOR TOTAL: R$ 30.745,80; ITEM: 20 QUANT.: 229 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,8900 ; VALOR TOTAL: R$ 5.241,81 ; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 240 ; VALOR UNITÁRIO: R$20,8200 ; VALOR TOTAL: R$ 4.996,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 431.257,10 .

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251156

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A ; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MEDICAMENTOS . ” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251156 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 975 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.633,6000 ; VALOR TOTAL: R$2.567.760,00; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 135 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 29.700,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 1.020 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2300; VALOR TOTAL: R$ 13.494,60 ; ITEM: 5; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4000 ; VALOR TOTAL: R$ 23.760,00 ; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A; ITEM: 4; QUANT.: 60 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14.080,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 844.808,40; F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 825 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.606,9300; VALOR TOTAL: R$2.150.717,25 ; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 210 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 441.021,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.071.261,25 .

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.080313/2025-58 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 210/2025 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE ; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº083/2022 , que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio de ações na área da saúde do Município de Russas/CE.; III - VALOR GLOBAL: 0,000 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 04/11/2025 Ícaro Tavares Borges e Sávio Gurgel Nogueira . Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.059485/2025-62 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº145/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 196/2025 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; II - OBJETO: alterar o plano de trabalho do Convênio nº 145/2022, que tem como objeto repasse de recursos financeiros visando o apoio de ações na área de saúde do município de Tauá/CE.; III - VALOR GLOBAL: 3.500.000,00 ( três milhões e quinhentos mil reais. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e pelas testemunhas.; V - DATA E ASSINANTES: 28/10/2025 Ícaro Tavares Borges e Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos .

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.049405/2025-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº66/2025

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: 149.933,33; FONTE 86 - CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS: 142.000,00; CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURU/CE . OBJETO: repasse de recursos para aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de São Luis do Curu - MAPP nº 5331. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: FORTALEZA -CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: 149.933,33 VALOR: R$ 149.933,33 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo R$ 7.933,33 (sete mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.03.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.03.444042.2.5009100000.0, 24200254.10.3 02.171.10899.03.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.03.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.50091000 00.0, 24200254.10.301.171.10898.03.444042.2.5009100000.2; DATA DA ASSINATURA: 04/11/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.064998/2025-95 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº69/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o UMIRIM/CE ;. OBJETO: Repasse de recursos para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do SUS do município de Umirim/CE - MAPP nº 5579. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº 122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº 178 de 10/05/18, no Decreto nº 32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 558.206,45 VALOR: R$ 558.206,45 (quinhentas e cinquenta e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos), sendo R$ 28.206,45 (vinte e oito mil, duzentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: