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Diário Oficial do Estado do Ceará · 11/11/2025 · pág. 46

DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº631-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 10 a 14/11 de 2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 739/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº631-D/2025-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DIÁ RIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Marcelino Freire de Santana Subtenente 12557116 II 10/11 a 10/11/2025 Russas-CE 1 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 137,78
13/11 a 13/11/2025 Juazeiro do
Norte-CE
1 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 137,78
14/11 a 14/11/2025 Iguatu-CE 0,5 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 68,89
11/11 a 11/11/2025 Quixadá-CE 1 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 137,78
12/11 a 12/11/2025 Tauá-CE 1(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 137,78
TOTAL R$ 620,01

*** *** * PORTARIA Nº632-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados a municípios de nosso Estado, com a realizar a avaliação da estrutura física da Célula da CIOPAER de Sobral, com a finalidade de elaborar a planta baixa da edificação., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 738/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº632-D/2025-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR DA
DIÁRIA
RIAS
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Adriano de Araújo Gurgel Coordenador 09947612 II 05/11 a 06/11/2025 Sobral-CE 1,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº633-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de apoiar como motorista, no deslocamento dos Facilitadores Regionais do Misp, a fim de que estes compareçam às reuniões de nível 2 e 3 nas regiões do Interior Sul e Norte, no período de 10 a 14/11 de 2025., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 740/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº633-D/2025-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DIÁ RIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Eliabe Gonçalves Oliveira Cabo 58788015 II 10/11 a 10/11/2025 Crateús-CE 1,0 R$ 137,78 0,00 R$ 137,78
11/11 a 11/11/2025 Sobral-CE 0,5 R$ 137,78 0,00 R$ 68,89
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº634-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade viabilizar a participação da equipe CODES/ SSPDS, iniciativa que integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da politica de Defesa Social e Segurança Cidadã no interior do Estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 721/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº634-D/2025-GS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

DIÁ RIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Hilario Rocha de Calda Orientador
de Célula
30004256 II 04/11 a 05/11/2025 Itapipoca-CE 1,5 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 206,67
TOTAL R$ 206,67

*** *** * PORTARIA Nº635-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de viagem tem como finalidade viabilizar a participação da equipe desta CODES/SSPDS, iniciativa que integra um conjunto de ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da política de Defesa Social e Segurança Cidadã no interior do estado do Ceará, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 699/2025 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 06 de novembro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.