DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.09.01/2025. Objeto: CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 220V, NA LOCALIDADE DO CANDEIA DE SÃO SEBASTIAO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA, participante vencedor: N2 INCORPORAÇÕES LTDA, classificada com o valor global de R$ 2.980.521,90(dois milhões novecentos e oitenta mil e quinhentos vinte e um reais e noventa centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov + Brasil). Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. Data da homologação: 31 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº0511.01/2025,resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.09.01/2025; OBJETO: CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 2 220V, NA LOCALIDADE DO CANDEIA DE SÃO SEBASTIAO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: N2 INCORPORAÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 2.980.521,90(dois milhões novecentos e oitenta mil e quinhentos vinte e um reais e noventa centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: NILO SÉRGIO HOLANDA GOMES FILHO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Dispensa Eletrônica Nº. 2025.08.15.01DE, tipo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consistente no fornecimento de motocicletas novas (0 KM) e equipamentos complementares, em conformidade com a Proposta Nº 11422633000125006 do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, sendo vencedora as empresas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA/CNPJ: 08.769.154/0001-54, Valor global: R$ 34.757,00 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais) e J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA/ CNPJ: 09.941.977/0010-79, valor global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de novembro de 2025. Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - PE -FME. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - PE -FME, cujo objeto é registro aquisição de Material didático com atividades integradas, para alunos e professores, voltados à formação integral dos estudantes do 1º ao 9º Ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Tejuçuoca/CE, com acesso a sistema complementar de ensino por meio digital para alunos, professores, gestores e responsáveis. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 11 de novembro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de novembro de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 10 de novembro de 2025. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.11.04.001. O(A) Sec. Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 28 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.11.04.001. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de fornecimento de link de internet dedicado IP, com instalação, configuração, ativação, incluindo todos os equipamentos, materiais e suporte técnico, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria do Meio Ambiente e Proteção, Secretaria da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, centro, Solonópole / CE, 63.620-000 . Solonópole/CE, 10 de novembro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. O Secretário Municipal de Educação em cumprimento à autorização procedida pelo Sr. Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa, Ordenador de Despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo Administrativo n° 3006.001/2025 de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 06/2023/FNDE/MEC, gerenciada pela FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, fundamentada Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e alterações posteriores, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-CE. Contratada: 1) Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, com valor total de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Graça/CE, 20 de outubro de 2025. Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2025.07.14.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2025.07.14.01, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na área de legislação tributária municipal, compreendendo os serviços de prospecção, catalogação e atualização de atos normativos, consolidando a legislação tributária para o cumprimento no disposto no artigo 212 do código tributário nacional, de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 11/11/2025 até às 17h00min do dia 25/11/2025. Data de Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 10/11/2025 - Adriana Mesquita Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.008/2025 - SRP. O Secretário de Educação e Desporto da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico Nº 00.008/2025 -SRP, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços para futuras e eventuais aquisição e recarga de água, gás e vasilhames para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Guaiúba/CE, com data prevista para o dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas, fica adiada para o dia 28 de novembro de 2025, às 13:00 horas. Informamos ainda que não houve alteração no presente edital que encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (http://municipios.tce. ce.gov.br/licitacoes). Jose Mailton Araujo Nocrato - Secretário de Educação e Desporto. Guaiúba/CE, 10 de novembro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 – SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 12 de Novembro de 2025, até o dia 08 de Dezembro de 2025, estará disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré - Qualificação Nº 003/2025 – SEINFRA, por meio dos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / licitapmrussas@ gmail.com , Objeto: Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no Município de Russas CE. PT – 1089387-11. Conv. 947539. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 07 de Novembro de 2025. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.