DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 139

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-009 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 7.350,20 (sete mil, trezentos e cinquenta reais e vinte centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos – 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva Marinho Soares , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-006 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). pagos em conformidade entrega do material Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos – 30%; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB – 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 23 de abril de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-010 PE SRP Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de RedençãoCE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 2.310,31 (dois mil, trezentos e dez reais e trinta e um centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.367.0020.2.041.0000 – Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos – 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares , Representante legal da Contratada.Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-007 PE SRP Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 8.556,04 (oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.367.0270.2.041.0000 – Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos – 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Maximiliana Assunção da Silva , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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Conselho Escolar da Escola Municipal de Primeiro Grau Comissário Francisco Barbosa - CNPJ: 01.925.596/0001-01 - Endereço: Rua 11, N° 116, Conjunto Vila das Flores - Bela Vista, Maracanaú-CE - Fone: (85) 3392-8676 - e-mail: [email protected] - Concorrência Pública Nº. 02/2025 - Regido Pela Lei Federal N° 14.333/2021 e Regulamento N° 01/2025 - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação do Conselho Escorar da Escola Municipal de Primeiro Grau Comissário Francisco Barbosa torna público que no dia 27 de novembro de 2025, as 13:30 horas, nas dependências da Escota, irá realizar sessão pública de Licitação na modalidade de Concorrência Pública referente ao Edital de Licitação 02/2025- CP. Nesta cidade, receberá documentos de Habilitação e Proposta de Preço para a contratação de empresa para execução de reforma da quadra poliesportiva - da EMEIEF Comissário Francisco Barbosa. Ficam convidadas, nos termos da Lei n° 14.333 de 2021 e Regulamento 01/2025, as empresas do ramo que estejam devidamente registradas nos órgãos e entidades pertinentes para participarem do presente certame licitatório, na data e horário acima indicados, o Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação no endereço acima citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 16:00 horas, até 3 (três) dias antes da data/horário da Sessão inicial de abertura dos envelopes. Maracanaú - CE, 11 de novembro de 2025. Francisca Janaína Muniz Nogueira - Presidente da Comissão de Licitação da EMPG Comissária Francisco Barbosa.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Raimundo Alexandre, 2850 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato dos Contratos Nº. 2025.08.15.01-001 e 2025.08.15.01-002, base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA E J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, consistente no fornecimento de motocicletas novas (0 km) e equipamentos complementares, em conformidade com a Proposta Nº 11422633000125006 do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento das necessidades das unidades básicas de Saúde do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE - Assinaturas: 22/10/2025 e 23/10/2025 -Vigência: 31/12/ 2025 - Signatário: Pelo Município - Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde - Pelas Contratadas: Grupo Max Comércio, Serviços e Telecomunicações LTDA/ CNPJ: 08.769.154/0001-54 - Kaue Canaver de Azevedo - Representante Legal e J. Estácio de Oliveira Comércio e Serviços LTDA /CNPJ: 13.463.803/0001-24 - José Estácio de Oliveira - Representante Legal, Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de novembro de 2025. Jijoca de Jericoacoara (CE), 07 de novembro de 2025. Ana Caroline Albuquerque - Ordenadora de Despesas da Secretaria - Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 08.006/2024: Nº 08.006/2024-03SME – Valor total: R$ 332.096,70 – Contratada: FORT’UP DISTRIBUIDORA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Josias Mendes da Silva Neto; Nº 08.006/2024-04SME – Valor total: R$ 458.262,00. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 21 e 23 de outubro de 2025.