DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025102901PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025102901PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO E ESPORTIVO PARA SEREM UTILIZADOS AOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS/ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL, ATRAVÉS DE AÇÕES COLETIVAS. VISANDO A PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAL E COMUNITÁRIO DAS FAMÍLIAS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO E JAGUARIBARA CEARÁ.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025110301PERP A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025110301PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS) E (MOBILIARIO EM GERAL) DESTINADO A UNIDADE PÚBLICA DO CADASTRO ÚNICO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS),VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO DENTRO DO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO,JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO,ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 14:00 HORAS DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE. 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.11.10.2. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.11.10.2 , cujo objeto é a contratação de serviços na confecção de materiais gráficos e itens pedagógicos serem prestados na realização da Jornada Pedagógica 2026 do Município de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de novembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. br. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de novembro de 2025. Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE TERCEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.CP. SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Terceiro Adendo modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (Dez) unidades habitacionais, sendo 3 (Três) com 2 (Dois) quartos, 6 (Seis) com 3 (Três) quartos e 1 (Uma) com 4 (Quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de controle da doença de chagas, no Município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. Através de alguns esclarecimentos enviados ao setor de licitação de Cariré sobre os orçamentos disponibilizados, notou-se inconsistências referentes aos códigos de alguns itens. A sessão marcada para dia 13 de Novembro de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 26 de Novembro de 2025 às 09h30min , visto que essas inconsistências interfere diretamente na elaboração das propostas. As composições poderão ser adquiridas no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, aisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº PE/SRP nº 2025.10.28.01-PMI/SMS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais ortopédicos e próteses, cadeiras de rodas e outros materiais permanentes de uso hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br) , fica adiada em razão do Feriado Nacional Dia da Consciência Negra (20/11), impossibilitando a realização do certame nesta data. Dessa forma, o início da disputa fica remarcado para acontecer a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de novembro de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP Nº 2910003/2025 do Processo Administrativo nº 1908.001/2025SME, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e implementação de salas maker, contendo a disponibilização de KIT educacional relativo ao pensamento computacional e material didático para atender a educação de ensino fundamental (ciclo inicial e final - 1° ao 9° ano), serviços de formação de professores, formação de técnicos maker, e assessoramento técnico-pedagógica, além do fornecimento de ambiente virtual de aprendizagem (Infantil - Pré Escola, e do 1° ao 9° ano) para atender as necessidades da rede pública de ensino de Beberibe/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 16:30h do dia 11/11/2025 até às 08:30h do dia 27/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 27/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Revogação - Pré-Qualificação da Concorrência Eletrônica N.º 2025.10.23.01. Para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar que a Licitação supramencionada, tendo por objeto é a contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município de Orós/Ce, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública, compreendendo a análise jurídica e regulatória das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do município perante a concessionária local, Enel Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL E a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado . Orós - CE, 10 de Novembro de 2025 José Klériston Medeiros Monte Junior - Agente de Contratação.