DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 137

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-016 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 20.909,70 (vinte mil, novecentos e nove reais e setenta centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES. Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação; 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE; 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação; 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 - Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.540.0000.00 - Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Data da Assinatura: 19 de setembro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Aécio Nogueira Vasconcelos Júnior , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-008 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 23.280,00 (vinte e três mil, duzentos e oitenta reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.365.0271.2.037.0000 – Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% - CRECHES; 12.367.0020.2.041.0000 – Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos – 30%; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB – 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 20 de maio de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE101101/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO – CE, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI N.º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 123/2006 E DE OUTRAS NORMAS APLICÁVEIS AO OBJETO DESTE CERTAME, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO, MODELO FURGÃO, DEVIDAMENTE ADAPTADAS E EQUIPADAS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESCRITAS, DESTINADAS AO TRANSPORTE ADEQUADO E SEGURO DE PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO CONTRAN E DA ABNT NBR 14.561, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202535200004. A SESSÃO SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL LICITA + BRASIL, PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, COM DATA DE ABERTURA AGENDADA PARA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 09:00. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO PELO ENDEREÇO HTTPS://SABOEIRO.CE.GOV.BR/, OU AINDA PELO ENDEREÇO PORTAL LICITA + BRASIL, HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM. BR/ E AINDA NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO SITE DO MUNICÍPIO E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.10.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.11.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços de tapeçaria em geral, destinado à reforma de bens que contenham estofados, assim como serviços de soldas, pinturas e recuperação de mobiliário em fórmica de todos os mobiliários que estão na composição do inventário de bens permanentes da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Novembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de novembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 10 de novembro de 2025. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de 2º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 0111.01/2023 - PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2109.01/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (até 30% de reposição de peças) em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da Policlínica Regional Senador Almir Pinto e do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratada: Macnor Representações e Comércio LTDA, CNPJ Nº. 00.376.638/0001-21. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II c/c Art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Valor: Reajuste conforme IGPM de 3,03% valor global da presente avença é de R$ 390.689,76 (Trezentos e noventa mil reais e seiscentos e oitenta e nove rais e setenta e sete centavos); Das Dotações Orçamentárias 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Bruno Eloy Farias Araújo/ Ricardo da Silva Bezerra. Maracanaú-CE, 31 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250828/0001-88 - CONTRATO Nº 202511070001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.10.07.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA EXITO LTDA - EPP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA: META 12-M – ITEM 01 A 04: REFORMA E MELHORIA DE DIVERSAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EEI – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL: EEF – ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EEIEF – ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL – DIVERSAS LOCALIDADES NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.420.932,31 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0403.12.361.0008.1.087 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL, R$ 1.420.932,31 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00: OBRAS E INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS - DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS** - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Revogação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 16.10.001/2025 - SME, com objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação, considerando razões de interesse público e a necessidade de readequação do edital. Fundamentação: Art. 71 da Lei Federal N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O documento está disponibilizado em: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua. ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 10 de novembro de 2025. Ordenador de Despesas.