DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-014 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 62.100,16 (sessenta e dois mil, cem reais e dezesseis centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE – ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-012 PE SRP Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VINÍCIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 10.150,00,00 (dez mil, cento e cinquenta reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE – ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE – ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Vinícius Siqueira Nocrato , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-015 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: E JOTA COMERCE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de RedençãoCE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 7.846,70 (sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e setenta centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.019.0000 – Funcionamento e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE – ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.571.0000.00 – Transferência do Estado Referentes à Convênios e Outros Repasses Vinculados à Educação; 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e João Paulo Alves Tavares , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-011 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 22.213,94 (vinte e dois mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE – ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Jarbas Alves Gonzaga , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 022/2024-013 PE SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material Permanente destinado as Escolas de Ensino Infantil, Fundamental Parcial, Integral e Setores da Secretaria de Educação do Município de Redenção-CE . Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 14.133/21, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 19.153,00 (dezenove mil, cento e cinquenta e três reais). pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 - Coordenacão e Manutencão da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.0271.2.037.0000 - Gestão Administrativa do Ensino Infantil - FUNDEB 30% CRECHES; 12.365.0271.2.036.0000 - Gestão Administrativa da Rede de Ensino Infantil - FUNDEB 30% PRE – ESCOLAR; 12.367.0020.2.041.0000 - Programa de Educação Especial Fundeb Administrativo 30%. Fonte de Recursos: 1.540.0000.00 – Transferência da União FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos - 30%; 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB - 30% - Complementação da União – VAAF; 1.542.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT; 1.543.0000.00 – Transferência do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente;. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025. Signatários: Jane Cleia Pereira da Costa, Secretário(a) de Educação e Elaine Silva Marinho Soares , Representante legal da Contratada. Jane Cleia Pereira da Costa - Secretário(a) de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Eusébio - Abertura de Concurso Público 001/2025. A Prefeitura Municipal do Eusébio - CE, pessoa jurídica de direito público, com sede situada na Rua Edmilson Pinheiro, nº 150 - Autódromo, 61.764-010, neste ato representada pelo prefeito, Exmo. Sr. José Arimatéa Lima Barros Junior, no uso de suas atribuições legais, divulga pelo presente instrumento que estão abertas as inscrições para o Concurso Público 001/2025 até o dia 26 de novembro de 2025. O documento completo pode ser acessado por site oficial www.consulpam.com.br. Cumpra-se e publique-se. Eusébio - CE, 07 de novembro de 2025. José Arimatéa Lima Barros Junior - Prefeito Municipal.