DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110701/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de textos legais em Jornal de Grande Circulação, no Diário Oficial do Estado do Ceará e no Diário Oficial da União, conforme as necessidades das diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com. br/, com Data de Abertura para 25 de Novembro de 2025 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do Município www.coreau.ce.gov.br, Portal de Licitações TCE-CE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/. Coreaú-CE, 07 de Novembro de 2025. Werlly Savio Severiano de Lima – Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.03.01 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da Plataforma Eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.11.03.01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e demais equipamentos destinados à manutenção de bens e instalações públicas, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Aiuaba – CE . Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 12 de Novembro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 25 de Novembro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 25 de Novembro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 11 de Novembro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 018/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) em diversas ruas e Zonas Urbanas do município de Itarema, Ceará, conforme Projeto Básico e Plano de Ação Nº 09032025.084762. (24 Metas). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 27 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 11 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111001/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, destinados aos beneficiários do Programa de Benefícios Eventuais (PBE) e demais usuários atendidos pelos serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 19 de Novembro de 2025 às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo Endereço: www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 10 de Novembro de 2025. Elza Maria da Silva Nunes de Alencar – Secretaria de Assistência Social e Trabalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 042/2025/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação (incluindo peças) de ar-condicionado em ônibus escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Novembro de 2025 até ás 07h do dia 28 de Novembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 28 de Novembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov. br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Novembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 044/2025/PE, cujo Objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recargas de diversas impressoras, junto as diversas secretarias da Prefeitura do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Novembro de 2025 até ás 10h do dia 28 de Novembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 28 de Novembro de 2025 às 11h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h01min do dia 28 de Novembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Novembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2025/PE – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico N° 043/2025/PE, cujo Objeto é Aquisição de material de informática para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Tamboril-CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 12 de Novembro de 2025 até ás 07h do dia 26 de Novembro de 2025 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 26 de Novembro de 2025 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 26 de Novembro de 2025. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 10 de Novembro de 2025. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PREÂMBULO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 05.05.01/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE; CONTRATADO: SOLIDUM CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 58.036.667/0001-24; ASSINA PELO CONTRATADO: TAYSON CAVALCANTE MEDEIROS; ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA LUDERMAR MARTINS BATISTA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:** ARTIGO 137, INCISO V, C/C ART. 138 INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. SABOEIRO - CE, 29 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE RESULTADO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.2025-PE04. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00HS, DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA. COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019.2025-PE04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS:// WWW.MONSENHORTABOSA.CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, Nº 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 10.11.2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.