DOE 11/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº213 | FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 143

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SEPE008/2025-SRP. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE008/2025-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 26 de Novembro de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 10 de Novembro de 2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 92016/2025. Empresas vencedoras: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 02.908.738/0001-87 , no valor global de R$ 226.872,30 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta centavos); J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.283.263/0001-79, no valor global de R$ 27.956,65 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); PRESTAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 20.402.099/0001-65, no valor global de R$ 46.198,00 (quarenta e seis mil, cento e noventa e oito reais); SHOPPING MEDMAIA COMERCIOS E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ 48.191.158/0001-12, no valor global de R$ 83.464,56 (oitenta e três reais, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 10/11/2025. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação Republicação - Concorrência Eletrônica n° 2025.09.22.01. O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação dos serviços técnicos de engenharia civil para execução da obra de construção de quadra poliesportiva, no sítio passagem de pedra, zona rural no Município de Missão Velha/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 942904/2023/MESP/CAIXA, de interesse da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 28 de novembro de 2025, a partir das 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: pregoes@ missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 de novembro de 2025. Wagner Vieira Vidal - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de 2º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 0310.01/2023-TP. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato originário da Licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 3108.01/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de recursos humanos do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratada: Êxito Consultoria e Assessoria LTDA, CNPJ Nº. 15.294.308/0001-64. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Das Dotações Orçamentárias Nº 0101.10.302.0001.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Francisco César de Sousa/ João Paulo Lopes de Alcântara. Maracanaú-CE, 03 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Extrato de 2º Termo de Aditivo ao Contrato N.º 2510.01/2023 - PE. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú torna público o extrato do segundo termo de aditivo ao contrato originário da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 2909.01/2023-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação e portal da transparência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM. Contratada: A & C Administração e Contabilidade LTDA, CNPJ Nº. 20.993.245/0001-74. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Das Dotações Orçamentárias Nº 0101.10.302.0001.2.001, 0101.10.302.0002.2.002 e 0101.10.302.0001.2.003; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, com recursos próprios. As demais cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão inalteradas e em pleno vigor. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Francisco César de Sousa/ José Adailton Nascimento Chagas Júnior. Maracanaú-CE, 24 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - Aviso de Licitação. O Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tombado sob n.º 2025.11.06.1- PE, visando aquisições de peças compatíveis para os equipamentos de ultrassom (Figlabs modelo FT 422) e autoclave (Sercon HS 101 lts) para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço por grupo, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 24 de novembro de 2025. Horário da Fase de Lances: 09h00min. Local da Disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Maracanaú/CE, 10 de novembro de 2025. Juliana Barbosa do Nascimento - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que se encontra disponível o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2025.11.05.01-SEINFRA, cujo objeto é registro de preços visando a contratação de empresa para execução de serviços de gestão de manutenção, eficientização energética e ampliação do Município de Caucaia/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025, às 09h30min (horário oficial de Brasília), por meio da plataforma Licita Mais Brasil, disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br. O Edital completo e demais informações estão acessíveis nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 07 de novembro de 2025. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Convocação de Remanescentes de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que retornará ao sistema do portal https://www.gov.br/compras, para convocação de licitantes remanescentes da licitação na modalidade Concorrência Nº 90049/2025-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de um CEI e uma escola com uma quadra coberta na localidade de Córrego do Machado para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana - CE, A realizar-se no dia 13 de novembro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras, devido a renúncia de assinatura de contrato da empresa anteriormente considerada vencedora. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônicohttps://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 10 de Novembro de 2025. Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.07.24.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1. O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa H C De Lima Servicos Unipessoal LTDA. Objeto do Aditivo: Supressão (Art. 124, Lei 14.133/21), em lotes vencidos pela contratada. Objeto do Contrato: Serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, Através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE. Signatários: Fabia Pereira Da Silva Oliveira e H C DE Lima Servicos Unipessoal LTDA. Data de Assinatura do Aditivo: 03 de Setembro de 2025. Fabia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação.