DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 147

VALOR GLOBAL: 22.282,80 ( Vinte e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003. 11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020492/2025-70, e nostermos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA BERNADETE DE FARIAS SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 598.xxx. xxx-91, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 3310. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 06 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.018999 / 2025-63 OBJETO: contratação direita do(a) artesão(a) SIVANILDO DE SALES SOUSA, inscrito(a) no CPF n° 090. xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 55346, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 900,00 ( Novecentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 821145 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.669 9200000.1; 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018999/2025-63, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: SIVANILDO DE SALES SOUSA , inscrito(a) no CPF n° 090.xxx.xxx-01, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 55346. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 05 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020680 / 2025-06 OBJETO: contratação direita da artesã ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF n° 315. xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 49361, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 3.060,00 ( Três mil e sessenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000 .1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020680/2025-06, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANDREA LUCIANA DE MIRANDA SILVA , inscrita no CPF n° 315.xxx.xxx-72, detentora da Identidade Artesanal nº 49361. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 05 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020791 / 2025-12 OBJETO: Contratação direita da artesã AUCILENE ALMEIDA REINALDO, inscrita no CPF n° 054.xxx. xxx-18, detentora da Identidade Artesanal nº 51176, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a quamanda lidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.545,00 ( Um mil, quinhentos e quarenta e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7792 47200003.11.691.271.107 28.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020791/2025-12, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: AUCILENE ALMEIDA REINALDO , inscrita no CPF n° 054.xxx.xxx-18, detentora da Identidade Artesanal nº 51176. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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PROCESSO Nº: 47001.019003 / 2025-37 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) VICENTE FERREIRA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF n° 462.xxx. xxx-10, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24251, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 555,00 ( Quinhentos e cinquenta e cinco reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 821145 47200003.11.691.271.10728.01.459062.2.66 99200000.1; 7792 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019003/2025-37, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VICENTE FERREIRA DE SOUZA , inscrito(a) no CPF n° 462.xxx.xxx-10, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 24251. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.018766 / 2025-61 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) LORENA NARCISO DE MEDEIROS PEIXOTO, inscrito(a) no CPF n° 567.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53598, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 386,32 ( Trezentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 472000 03.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.018766/2025-61, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: LORENA NARCISO DE MEDEIROS PEIXOTO , inscrito(a) no CPF n° 567.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 53598. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA