DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

PROCESSO Nº: 47001.020370 / 2025-83 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANA MARTA VASCONSELOS ALVES, inscrito(a) no CPF n° 015.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52911, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.440,00 ( Um mil, quatrocentos e quarenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 565 47200003.11.691.271.1072 8.11.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020370/2025-83, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANA MARTA VASCONSELOS ALVES , inscrito(a) no CPF n° 015.xxx.xxx-20, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 52911. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020681 / 2025-42 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA VANDA LÚCIA BANDEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 330.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25487, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 1.950,00 ( Mil, novecentos e cinquenta reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271 .10728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020681/2025-42, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA VANDA LÚCIA BANDEIRA SILVA , inscrito(a) no CPF n° 330.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 25487. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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PROCESSO Nº: 47001.021107 / 2025-10 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) VANEIDE BANDEIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF n° 422.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41271, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00 ( Trinta e um mil e duzentos reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7791 47200003.11.691.271.10 728.14.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.021107/2025-10, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: VANEIDE BANDEIRA DE ALMEIDA , inscrito(a) no CPF n° 422.xxx.xxx-34, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 41271. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

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PROCESSO Nº: 47001.019939 / 2025-68 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) ANA MARIA NOVAIS NEVES, inscrito(a) no CPF n° 436.xxx. xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15114, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 7.632,77 ( Sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12100 47200003.11.6 91.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.019939/2025-68, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: ANA MARIA NOVAIS NEVES , inscrito(a) no CPF n° 436.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 15114. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025; JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº: 47001.020263 / 2025-55 OBJETO: Contratação direita do(a) artesão(a) MARIA CLEA BEZERRA, inscrito(a) no CPF n° 702.xxx. xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51898, para a confecção de peças artesanais . JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense. VALOR GLOBAL: 410,00 ( quatrocentos e dez reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7788 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Considerando os elementos constantes no NUP 47001.020263/2025-55, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA CLEA BEZERRA , inscrito(a) no CPF n° 702.xxx.xxx-87, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 51898. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 07 de novembro de 2025;JADE AFONSO ROMERO - Secretária da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE COREAÚ E MORAÚJO NO PLANO DE REGIONALIZAÇÃO. A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo a Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº17.607 de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre a politica de assistência social e dá outras providências, em seu §3º artigo 11, em reunião extraordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025. RESOLVE APROVAR: