DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 153

Fortaleza, 10 de novembro de 2025.

Considerando o que consta no Diário Oficial do Estado n.º 190 – Série 3 – Ano XVII – Pág. 106, do dia 08 de outubro de 2025, referente ao QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2022/COGERH – W.L. PONTES & CIA LTDA. ONDE SE LÊ : IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 57.113,67(Cinquenta e sete mil cento e treze reais e sessenta e sete centavos). LEIA-SE : IX - VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.899,01 (Dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e um centavos). ASJUR: 10/11/2025.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 11/2019 – 10277393/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela Primeira Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 01 de julho de 2018, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), o servidor(a) GERMANA MOREIRA RIBEIRO , Enfermeira, matrícula nº 49525419, lotado(a) na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Administrativo Disciplinar nº 05/2019 – 8943170/2018 do VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela Primeira Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte integrante deste Ato, RESOLVE DEMITIR a partir de 01 de junho de 2016, por ABANDONO DE CARGO e deliberada ausência ao serviço, nos termos do art.199, inciso III e §1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), o servidor(a) RAIMUNDO SERGIO RIBEIRO BASTOS , Agente de Administração, matrícula nº 00955817, lotado(a) na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP 24001.087093/2025-93 (SUITE), Resolve conceder diárias o(a) SERVIDOR(A) lotado(a) na Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR, abaixo mencionado(a), a fim de que o(a) mesmo(a) possa, no mês de OUTUBRO/2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Baturité e Itapipoca, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.093104/2025-74 (SUITE), RESOLVE conceder diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de outubro/2025, deslocar-se aos municípios de Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 24 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.097932/2025-81 (SUÍTE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú/COADS/Acaraú, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de novembro2025, deslocar-se aos municípios de Sobral, Fortaleza,, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de novembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.077794/2025-14 (SUITE), Resolve conceder diárias a SERVIDORA lotada na Superintendência da Região de Saúde do Litoral Leste Jaguaribe/SRLES, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa no mês de OUTUBRO/2025, deslocar-se aos municípios de Fortim, Fortaleza, Russas e Aracati com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, e a Portaria 143/2025 – SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.