DOE 13/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº215 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2025

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA ; V – ENDEREÇO: RUA RECANTO TRANQUILO, Nº 318; BAIRRO: ITAPERI; CEP.: 60.714-350; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, mormente seu art. art. 83, itens 1, 2, alínea “a”, e 4, em compatibilidade com as disposições da Lei nº 13.303/2016, na Justificativa Técnica apresentada pela Gerência de Manutenção – GEMAN na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000531/2025/COGERH/GEMAN, bem como em tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº NUP 29012.012749/2025-17, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativo ao Contrato nº011/2024/Cogerh , o qual tem como finalidade a manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação nas subestações, estações de bombeamento e gerências regionais, com o fornecimento de peças de reposição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. IX - VALOR DO ADITIVO: R$ 220.880,81 (duzentos e vinte mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 02/05/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 011/2024/Cogerh, ora aditado. XII – DATA: 05/11/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Alexsandro de Aquino Santiago / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: SEVEN TUBOS COMÉRCIO E SANEAMENTO LTDA ; AV. SANTOS DUMMONT, Nº 1267; BAIRRO: ALDEOTA; CEP.: 60.150-161; FORTALEZA-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de COMPONENTES HIDROMECÂNICOS (GRUPOS 01 e 02) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como, tudo o que consta no Processo Administrativo NUP 29012.015051/2024-64, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 479.248,01 (quatrocentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e um centavo), sendo R$ 256.148,61 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos) referentes ao Grupo 01, e R$ 223.099,40 (duzentos e vinte e três mil, noventa e nove reais e quarenta centavos) ao Grupo 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da Cogerh. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro De Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios; Rios/CONTRATANTE; Marlene Fortes Queiroz de Castro Riso/CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA ; RUA PADRE MOACIR, N° 108, LOJA A; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 63.650-000; QUITERIANÓPOLIS-CE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de tubos de PVC roscável e torneiras para instalação de tubos guia , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250016-COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 29012.006104/2025-37, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 32.325,42 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 701 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE; Francisco Mateus Gonçalves Vieira Costa / CONTRATADA.

Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS Nº006/2025/COGERH DOADORA: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA ; RUA EDIVAL MAIA DA SILVA, Nº 16; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.955-000; GUAIÚBA-CE. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) tubos de ferro com diâmetro de 200 mm e 50 tubos de ferro de 300 mm , de propriedade da Cogerh, à Prefeitura Municipal de Guaiúba. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Dispensa de Licitação fundamenta-se no Processo NUP 29012.000733/2023-91, no Ofício nº 35/2023, oriundo da Prefeitura de Guaiúba, nas informações prestadas pela Gerência Administrativa – Geadm/Cogerh, na aprovação da doação pelo Conselho de Administração da Cogerh, no art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh - 2022, no art. 29, inc. XVI, da Lei Federal nº 13.303/16, na Lei Estadual nº 13.476/04 e, ainda, em outras leis especiais e necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Doação será a partir da data de sua assinatura pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/DOADORA; Izabella Maria Fernandes Da Silva/DONATÁRIA. Carlos Augusto Goes Mota ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS Nº009/2025/COGERH**

DOADORA: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE LAGOA NOVA – AMOCLAN ; RUA VIDELINA, S/Nº; BAIRRO: COMUNIDADE DE LAGOA NOVA; CEP.: 62.748-000; CAPISTRANO-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação de 600 (seiscentos) metros de tubo de PVC Ø 200 mm;02 (duas) conexões tipo “T” de 200 mm;50 (cinquenta) luvas de união de 200 mm;13 (treze) tubos de 200 mm;24 (vinte e quatro) braçadeiras de 200 mm;21 (vinte e um) tubos de 300 mm;42 (quarenta e duas) braçadeiras de 300 mm e 01 (uma) curva de 200 mm a serem utilizados pela Amoclan exclusivamente à execução de ações de infraestrutura comunitária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Doação tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 014/2025/Cogerh, o Processo NUP 29001.000636/2024-17, o Ofício nº 122/2024, oriundo da Secretaria dos Recursos Hídricos, nas informações prestadas pela Gerência Administrativa – Geadm/Cogerh, a aprovação da doação pelo Conselho de Administração da Cogerh, o art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, o art. 29, inc. XVII, da Lei Federal nº 13.303/16, a Lei Estadual nº 13.476/04 e, ainda, em outras leis especiais e necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo de Doação será a partir da data de sua assinatura pelas partes. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e João Ricardo Filgueiras Rios/DOADORA; José Luciano Silva/DONATÁRIA. Carlos Augusto Goes Mota

ASSESSOR JURÍDICO, EM EXERCÍCIO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.